Peritos realizam manifestação no DML nesta sexta-feira

O sindicato informa que além da manifestação, que será às 9h, acontecerá também uma assembleia para deliberar sobre a possibilidade de aprovação da Operação Padrão nos setores da perícia e paralisação de setores específicos de trabalho da categoria toda sexta-feira, "até que o governo se digne a tratar a Perícia Oficial com o respeito merecido".

Operação Padrão, segundo Tadeu, trata-se de cumprir as tarefas previstas para o perito na legislação, uma vez que, "diante da defasagem de profissionais, esses trabalhadores cumprem com tarefas excessivas para que o trabalho possa fluir".

Uma das reivindicações da categoria é o reajuste, já que os peritos no Espírito Santo recebem o menor salário do País, perdendo até mesmo para estados mais pobres, como Piauí e Sergipe, o que provoca constantes pedidos de exonerações em busca de outros cargos.

Outra demanda é a garantia de autonomia funcional da perícia, já prevista na Lei Federal 12.030/2009. "Essa autonomia já é implementada em 20 estados do Brasil e reivindicada por organismos nacionais e internacionais. Tem uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional], a 04/2020, de autoria do deputado estadual Enivaldo dos Anjos [PSD], que está parada", informa. 

Apesar de desde 2017 existir uma lei que garante o direito ao pagamento de insalubridade, os peritos não o recebem, o que também é questionado. O presidente do sindicato recorda, ainda, que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) disponibilizou, há cerca de 10 anos, uma verba de R$ 40 milhões para construção da sede da perícia, mas o projeto ainda não foi colocado em prática. A iniciativa possibilitaria a centralização dos departamentos em um único espaço, facilitando o acesso do cidadão. 

Os peritos também reivindicam informatização de serviços como os de emissão de identidade, identificação por voz e reconhecimento facial. Outro problema apontado pelos trabalhadores é o concurso que está em andamento. Todos os cargos tiveram o número de aprovados que serão chamados, no mínimo, dobrados. Entretanto, os peritos não foram contemplados da mesma forma pelo governo do Estado.