PF deflagra operação de combate à disseminação de pornografia infantil

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (15) a operação Darknet que tem o objetivo de identificar suspeitos e comprovar crimes de armazenamento e divulgação de imagens e abuso sexual de crianças e adolescentes. Durante esta quarta estão sendo cumpridos mais de 100 mandados de busca, de prisão e de condução coercitiva em 18 estados e no Distrito Federal, com a participação de mais de 500 policiais federais.

 

No Estado foi cumprido um mandado de busca e apreensão na Serra que resultou na apreensão de quatro hard disks de computadores com indícios de armazenamento de imagens com conteúdo pornográfico infantil. 

 

Os HDs foram encaminhados para perícia e, caso seja comprovada a existência das imagens, os envolvidos serão indiciados pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

 

De acordo com o artigo 241-A do Estatuto, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente acarreta em pena de reclusão de três a seis anos, além de multa. 

 

Esta foi a primeira vez que uma operação da Polícia Federal rastreou o ambiente conhecido como deep web em que os usuários acreditam estar protegidos pelo anonimato. Neste ambiente não é possível a identificação do IP do usuário (sigla, em inglês, para internet protocol, ou ponto de acesso). 

 

No entanto, policiais federais desenvolveram uma metodologia de investigação e ferramentas que possibilitaram descobrir mais de 90 usuários que compartilham pornografia infantil. 

 

A investigação foi iniciada há um ano e neste período pelo menos seis crianças foram resgatadas de situações de abuso ou do iminente estupro, em diversos locais do Brasil. Em um dos casos, um pai relatava que iria abusar da filha assim que ela nascesse. Nesses episódios, policiais federais agiram e evitaram que as crianças permanecessem ou se tornasse vítima, prendendo quatro investigados.