Sigilo impede até mesmo de saber se há denúncia no caso do professor da Ufes assassinado

O assassinato do professor da Universidade Federal do Estado (Ufes), Valdenir José Belinelo, em 21 de março de 2012, em Linhares (norte do Estado), levanta questionamentos não só pela total falta de informações sobre as investigações, mas também pelo excesso de prazo para a conclusão. 

 

Nesta quarta-feira (9), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou que o caso já está na Justiça, sob sigilo, e não é possível dar nenhuma informação sobre o andamento do processo, se há indiciamento ou denúncia, ou mesmo se há suspeitos de terem praticado o crime. 

 

Belinelo, que estava cedido ao governo do Estado e atuava como diretor do hospital Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus, no norte do Estado, foi assassinado a facadas em Linhares, quando retornava de Vitória, onde tinha participado de uma reunião. Inicialmente, duas linhas de investigação foram vislumbradas, sendo uma crime passional e a outra crime de mando, já que o professor estaria investigando irregularidades no hospital referentes a contratos de fornecimento de medicamentos e, inclusive, já teria suspendido alguns desses contratos. 

 

A falta de informações sobre a motivação e autoria do crime deixa consternada a comunidade acadêmica e os funcionários do hospital, que ainda se ressentem pela falta de informações do assassinato do professor, que era muito querido nos meios em que circulava. 

 

O advogado criminalista Antônio Fernando de Lima Moreira da Silva ressalta que o sigilo durante as investigações é até necessário, por conta das diligências que têm de ser feitas e para preservar a apuração. No entanto, ele pondera, não há notícias se o inquérito já foi relatado, passou pelo Ministério Público e se já existem providências a serem tomadas. Ele salienta que precisa ser dada satisfação à sociedade, já que é um caso de grande repercussão e que chocou os moradores de São Mateus. 

 

Fernando afirma, ainda, que a resposta vaga da Sesp sobre o andamento do processo levanta ainda mais questionamentos. Ele lembra que a Justiça é parte integrante do processo de investigação, já que é o juízo que determina medidas cautelares como interceptações telefônicas, diligências, mandados de busca e apreensão, portanto, o sigilo decretado durante as investigações, em alguns casos, é primordial. 

 

Ele aponta, porém, que depois de concluídas as investigações e com denúncia oferecida pelo Ministério Público, não há por que manter o sigilo em um processo, a não ser em casos específicos, o que demonstra que no caso do assassinato de Belinelo, provavelmente, não deve haver denúncia.

 

Fernando lembra que existem muitas perguntas sem respostas que passam pela autoria do crime e motivação, sobre as diligências que foram feitas durante as investigações e, ainda, onde estaria este processo – se em primeira ou segunda instância –, com qual magistrado e em que fase. O advogado também salienta que, caso as investigações ainda não estejam concluídas – também não há certeza disso –, o prazo para conclusão de inquérito, que é de 30 dias, também estaria extrapolado, ou à Justiça foram feitos muitos pedidos de prazos, já que o inquérito foi aberto há 18 meses.