Sindicato da Polícia Civil denuncia precariedade dos DPJs do interior
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES) continua a fazer diligências em delegacias do interior e vem constatando que a precariedade das unidades está colocando em risco a saúde tanto de policiais quanto da população.
No norte do Estado, o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) está tomado por infiltrações e goteiras. No local funciona o Serviço Médico Legal (SML) (foto à esquerda) que atenderia a toda a região norte do Estado se não estivesse interditado. No local reservado às necrópsias não há ventilação e a iluminação é inaadequada.
Já no DPJ de São Mateus, não há espaço adequado para o atendimento à população. Os autos de prisão em flagrante são feitos sem privacidade, o que expõe o depoente.
Além disso, na unidade falta efetivo no plantão para atender às demandas satisfatoriamente, já que apenas três servidores – um delegado, um escrivão e um agente ou investigador – atendem dez municípios da região sem recursos suficientes, com uma viatura descaracterizada para investigações.
O Sindipol, depois de constatadas as irregularidades, vai oficiar a chefia da Policia Civil para que providências sejam tomadas no sentido de assegurar aos policiais condições mínimas de trabalho.
A falta de efetivo e condições para o exercício da atividade reflete nos números da violência na região norte do Estado. O Mapa da Violência 2013 – homicídios e juventude no Brasil mostra como a violência letal atinge principalmente jovens dessa região.
Linhares, São Mateus e Aracruz, todos no norte do Estado estão entre os 100 municípios mais violentos para jovens, segundo o Mapa. O estudo aponta que Linhares é o mais violento do interior do Estado, com taxa de com taxa de 130,2 mortes juvenis por grupo de 100 mil. São Mateus tem taxa de 120,1 e Aracruz de 100,2 homicídios juvenis por grupo de 100 mil.
Além da deficiência na prevenção de crimes, as falhas na investigação para identificar os autores dos homicídios acabam por aumentar a sensação de impunidade, diminuindo a sensação de segurança.
A impunidade é apontada como fator de peso para a limitação da redução da violência letal pelo Mapa da Violência. O baixíssimo índice de elucidação de inquéritos de homicídios é o principal desafio para a redução da violência.
Outro fator limitador é a tolerância institucional. O sistema de naturalização ou aceitação da violência opera em diversos mecanismos, mas principalmente pela culpabilização da vítima, justificando a violência dirigida, principalmente, a setores subalternos ou particularmente vulneráveis que demandam proteção específica, como mulheres, crianças e adolescentes e idosos.
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