TJES realiza mutirão na tentativa de desafogar a Unidade de Atendimento Inicial
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) realizou nesta quinta-feira (7) um mutirão de audiências para apresentar à Justiça adolescentes da Unidade de Atendimento Inicial (Unai), localizada em Maruípe, Vitória. A medida teve objetivo de dar celeridade ao julgamento dos adolescentes da unidade, que opera acima da capacidade.
As audiências foram realizadas no Fórum Criminal de Vitória e apreciou todos os processos dos adolescentes que ainda não haviam sido ouvidos pela autoridade judicial das Varas de Infância e Juventude dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica.
No mutirão dessa quarta-feira foram apresentados 36 adolescentes à Justiça, sendo que 19 foram liberados e 17 encaminhados à internação na Unidade de Internação Provisória (Unip). A superlotação da Unip, no entanto, pode fazer com que os adolescentes permaneçam na Unai até que sejam disponibilizadas as vagas.
A maioria dos adolescentes apresentados à Justiça no mutirão foram apreendidos por delitos como furto, roubo ou tráfico de drogas. A Unai não está adaptada para manter adolescentes, já que é unidade transitória, em que os adolescentes ficam pelo tempo em que aguardam pela apresentação à Justiça, que deve ser mínimo.
No local os adolescentes permanecem ociosos, sem atividade socioeducativa, já que muitos deles podem ser liberados após a apresentação.
A superlotação na unidade, no entanto, é um dos fatores que provoca tensão. As fugas são constantes na Unai, tendo a última delas ocorrido no dia 21 de janeiro deste ano. Dez adolescentes que aguardavam audiência pularam o muro e fugiram da unidade. Segundo informações de agentes socioeducativos que trabalham no local, a Unai, que tem capacidade para 68 adolescentes, estava com 138 no momento da fuga. Apenas 12 agentes socioeducativos estavam de plantão: um agente para mais de 11 jovens.
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