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Violência cresce e Estado falha, denunciam fóruns de mulheres e segurança

Atos unificados começam nesta sexta-feira e seguem no dia 8 de Março

Tânia Rêgo/ABr

“As mulheres denunciam, o risco aumenta, e o Estado não age para impedir a escalada da violência”. A denúncia é feita em comunicado do Fórum de Mulheres do Espírito Santo, que convoca protestos de rua unificados nesta sexta-feira (6), às 14h, em Vitória e municípios do interior. A mobilização vai culminar em um ato político e cultural no Parque Moscoso, Centro da Capital, neste domingo (8), Dia Internacional de Luta das Mulheres.

Além de Vitória, o movimento vai realizar passeatas simultâneas nas cidades de Anchieta, no sul, e Colatina e São Mateus, noroeste e norte, nesta-sexta-feira, com o lema “pela vida das mulheres, contra o imperialismo, por democracia e soberania, e pelo fim da escala 6×1”.

Os manifestos ocorrem após o País registrar em 2025 mais de 1,5 vítimas de feminicídio, o maior número desde a tipificação do crime, em 2015, como aponta o Fórum Brasileiro de Segurança Pública em nota técnica divulgada nesta quarta-feira (4). Nesse período, ao menos 13,7 mil mulheres já foram assassinadas por sua condição de ser mulher.

Embora os dados venham crescendo ano a ano, é provável que sejam maiores do que conseguimos mensurar”, alerta o documento. Os crimes classificados como feminicídio são decorrentes de condições de sexo feminino, seja em contexto de violência doméstica e familiar, seja em outros de menosprezo ou discriminação à mulher, informa o Fórum de Segurança.

“No entanto, a maioria dos casos hoje tipificados enquanto tal pelas polícias são os que decorrem da agressão de parceiros íntimos, sendo o menosprezo e discriminação e a condição feminina hipóteses que na maioria das vezes as forças de segurança não são capazes de reconhecer”, sustenta.

Este ano, a Lei Maria da Penha completa 20 anos, e o problema central passa a ser a “capacidade de implementá-las de modo efetivo”, afirma a nota, ao questionar se os mecanismos previstos têm sido capazes de prevenir a reincidência, reduzir a letalidade e assegurar proteção rápida e qualificada às mulheres em situação de risco. O Fórum aponta que 13,5% das vítimas de feminicídio no País tinham Medidas Protetivas de Urgência. No Estado, a proporção é de 10,3%.

“O conjunto dos dados revela um ponto estrutural: a concessão da medida protetiva, embora fundamental, não tem sido suficiente para impedir a letalidade em parcela relevante dos casos, o que impõe reflexão sobre monitoramento, fiscalização e integração da rede de proteção”, conclui.

‘Ineficácia’

Apesar da redução no números de feminicídios divulgada pela gestão de Renato Casagrande (PSB), a pesquisadora e coordenadora do Núcleo Interinstitucional de Pesquisa em Gênero e Sexualidades da Universidade Federal do Espírito Santo (Nupeges-Ufes), Erineusa Maria da Silva, que colabora na organização dos manifestos, reitera que há uma escalada de agressões que antecedem os feminicídios. Ela destaca que a violência de gênero não pode ser analisada apenas a partir de dados isolados, porque é resultado de um processo contínuo e estrutural.

Como acúmulo do movimento feminista, ela reconhece a quebra de um silêncio histórico que impedia as vítimas de denunciar as agressões, mas aponta que a cultura patriarcal naturaliza comportamentos abusivos, o que dificulta a identificação precoce da escalada dessa violência.

Mesmo após as denúncias, muitos casos de feminicídio envolvem mulheres que já haviam buscado apoio institucional e obtido medidas protetivas, destaca. “Não basta ter leis robustas se as mulheres seguem vitimizadas pela ineficácia”, completa. Com base na análise feita pelo Fórum de Segurança, a ativista acrescenta que faltam acompanhamento contínuo e resposta rápida às violações dessas medidas.

Para a organização, essa lacuna demonstra que o enfrentamento da violência de gênero exige mais do que a criação de leis; requer estrutura permanente, integração entre órgãos e prioridade orçamentária.

O movimento também aponta fragilidades na implementação das políticas públicas e critica a ausência de orçamento adequado, de monitoramento permanente, e de articulação entre áreas como segurança, saúde e assistência social.

Além da pauta da violência, o comunicado do Fórum de Mulheres destaca que a precarização da vida e a desigualdade social também impactam a vulnerabilidade das mulheres. Por isso, os atos conectam o enfrentamento ao debate sobre condições de trabalho, como a crítica à escala 6×1, e à defesa de políticas públicas integradas.

Outro eixo político é a denúncia do imperialismo e a defesa da soberania nacional e da democracia. As organizadoras relacionam o avanço de políticas neoliberais ao aumento da precarização do trabalho, da violência e da retirada de direitos, afetando de forma mais intensa as mulheres, sobretudo as negras, periféricas e trabalhadoras.

A agenda também dialoga com pautas específicas, como as demandas das mulheres de maternidade atípica, que denunciam a sobrecarga e a falta de políticas públicas adequadas. Com o lema “Não somos máquinas, somos humanas”, o movimento chama atenção para a necessidade de suporte real às mães de crianças com deficiência, reforçando que o cuidado é responsabilidade coletiva e do Estado.

O movimento busca, diante do cenário, fortalecer a organização territorial das mulheres capixabas e continuar cobrando do poder público medidas concretas que ultrapassem a divulgação de indicadores pontuais. Para as integrantes, enfrentar a violência de gênero exige reconhecer todo o ciclo de agressões, fortalecer a rede de proteção, e garantir que cada denúncia receba resposta eficaz — antes que a escalada termine em feminicídio.

Leonardo Sá

Programação

A mobilização no Estado articula denúncia pública, ocupação das ruas e programação político-cultural. Segundo a organização, a proposta é articular denúncia, acolhimento e formação política em um mesmo espaço. Estão marcadas passeatas para esta sexta-feira (6), às 14h, com saída do Palácio da Fonte Grande, em Vitória. Também haverá mobilizações em São Mateus e Colatina, e Anchieta, com locais ainda a serem definidos. A proposta, explica o Fórum, é descentralizar as ações e ampliar a participação de mulheres de diferentes regiões do Estado.

As manifestações antecedem o principal momento da programação, um ato político e cultural a partir das 8h, no Parque Moscoso, no Centro de Vitória, neste domingo, 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres. Uma ciranda infantil está prevista para permitir que mulheres participem levando seus filhos. A programação está organizada em diferentes momentos:

Parque Moscoso – Centro de Vitória
8h – Recepção e acolhida
Grupo de caminhada do parque (atividade física)
Ações de cuidado com o meio ambiente
Entrega de material informativo
Lanche coletivo

10h30 – Abertura e atividade cultural
Ação artística (música, poesia ou dança)
Contextualização do tema da jornada
Varal de poesias

11h – Rodas de conversa temáticas
“A vida não cabe na escala 6×1: mulheres, trabalho, cuidado e direitos”
Mulheres, cuidado e dupla jornada
Juventude, trabalho precarizado e futuro
Violências contra meninas e mulheres em diferentes contextos

12h30 – Almoço (intervalo cultural)
Piquenique coletivo
Intervenções artísticas

13h30 às 15h30 – Oficina prática
Tema: “Cuidar de Si Também é Direito”
Alongamento
Yoga
Dança
Relaxamento
Roda de conversa sobre autocuidado e bem-estar

15h30 – Sarau e Mostra Cultural
Música
Slam (poesia falada/periférica)
Teatro
Performances
Apresentações locais
Varal de poesias integrado ao sarau

16h30 – Ato simbólico e encerramento político
Leitura do manifesto
Ato coletivo com faixas, cartazes e intervenções artísticas
Registro fotográfico
Convite para as próximas mobilizações

18h – Apresentação especial
Orquestra Filarmônica de Mulheres

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