Sexta, 26 Abril 2024

Agentes penitenciários reivindicam instalação de unidade prisional exclusiva

O Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) reivindica, há mais de um ano, a criação de uma unidade prisional para abrigar exclusivamente os agentes, assim como já existe para policiais civis e militares. Um acordo chegou a ser feito com o ex-secretario de Estado de Justiça, André Garcia (hoje secretário de Segurança), mas até hoje, se queixam os agentes, a proposta não saiu do papel. 
 
De acordo com o Sindaspes, o atual secretário de Justiça, Sérgio Alves Pereira, era subsecretário da pasta na ocasião do acordo e estaria ciente do pleito dos agentes. 
 
A entidade chegou a enviar um documento à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) sugerindo que a unidade fosse instalada em uma ala desativada no Complexo Penitenciário de Viana, onde ficavam os presos com doenças contagiosas. Na época, André Garcia teria concordado com a sugestão, mas a proposta nunca avançou. 
 
Em março deste ano, quando o atual secretário assumiu a pasta, o Sindaspes voltou a cobrar a instalação da unidade. Atualmente existem oito agentes presos no Estado, todos em unidades comuns. 
 
Mesmo que os agentes fiquem separados dos demais presos, eles ainda estão vulneráveis nas unidades. Em caso de rebelião, agentes penitenciários que estão presos são os primeiros feitos reféns. 
 
O Sindaspes também questiona o fato de outros operadores de segurança terem direito a prisões especiais, enquanto os agentes não. Os policiais militares, por exemplo, ficam detidos no Quartel do Comando Geral (QCG), em Maruípe e os civis na unidade chamada Alfa 10, que fica na delegacia do Centro de Vila Velha. 
 
Para o Sindaspes, a Sejus não tem preocupação com a integridade física e mental dos agentes ao não instalar unidade para agentes penitenciários, deixando-os no sistema com os outros presos. 



Por outro lado, a Sejus alega que está em fase de conclusão o projeto para a construção da unidade que vai atender, além de agentes penitenciários, policiais militares, advogados e operadores de segurança pública. De acordo com o secretário Sérgio Alves Pereira, o projeto deve ser finalizado e enviado ao Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes) até o fim deste mês. 
 
Ele conta que o a construção da unidade estava prevista no panejamento estratégico da pasta e deve ser instalada no terreno do Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CFA) da Polícia Militar, em Cariacica, já que este tipo de unidade deve ser construída em terreno militar. “O mais provável é que as obras estejam concluídas no primeiro semestre de 2015”, estimou o secretário. 
 
Sérgio Alves também disse que a gestão vai ser compartilhada entre a Sejus e a PMES. Enquanto a unidade não é construída, os agentes penitenciários ficam presos no Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, separados dos outros presos, no chamado "seguro".
 

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