Quinta, 28 Março 2024

AGU obtem decisão favorável pela reintegração de posse de prédios da Ufes

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial favorável que assegura a reintegração de posse da Universidade Federal do Estado (Ufes). A Biblioteca Central (BC) chegou a ser ocupada pelos servidores técnico-administrativos da instituição que estão em greve há mais de dois meses, mas foram desocupados. 
 
A AGU, por meio da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF2) e da Procuradoria Federal junto à Ufes (PF/UFES), acionou a Justiça esclarecendo que, embora o direito à greve seja legítimo e assegurado pela Constituição Federal, o que aconteceu com o bloqueio foi abuso deste direito por parte do Sindicato dos Trabalhadores das UFES (Sintufes).
 
De acordo com as procuradorias, a Universidade tentou conciliar com os grevistas, mas sem sucesso, para manter a biblioteca funcionando em alguns dias da semana, bem como para que o restaurante funcionasse diariamente, pois atende, especialmente, estudantes de baixa renda.
 
A reintegração de posse foi relatada pelo Sintufes, que mostrou que os prédios já estavam desocupados. Além disso, o prédio do RU não foi ocupado pelos grevistas em mais de 60 dias de greve e eles alegam que apenas se concentraram em frente ao local nos dias de movimento.
 
No entanto, o restaurante estava trancado com um cadeado, que deveria ser de posse da universidade, mas não foi encontrada. O cadeado, então, teve de ser arrombado por um segurança da Ufes a pedido do oficial de Justiça que cumpria a reintegração de posse. 
 
Já na biblioteca, tanto o oficial de Justiça quanto os representantes da reitoria foram barrados. No local, estavam sendo executados alguns serviços, como a emissão de nada consta. A entidade ressalta que a partir da liminar, a responsabilidade do funcionamento da biblioteca fica a cargo da diretora do setor, que fecha a porta para sua própria chefia.
 
O Sintufes lembra, ainda, que a ação não judicializa o movimento, que deve continuar por tempo indeterminado.

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