Quinta, 28 Março 2024

Em assembleia, agentes penitenciários decidem não deflagrar greve geral

Os agentes penitenciários que foram à assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes), nessa segunda-feira (7), decidiram por não deflagrar greve geral. Em vez disso, eles optaram por formar uma comissão com o objetivo de dialogar com o governo do Estado a respeito das demandas da categoria. Além disso, os agentes também deliberaram que vão aguardar resposta do governo sobre o Plano de Cargos e Salários da categoria, que deve ser dada em 25 de outubro. 
 
A assembleia foi convocada para deliberar a possível greve dos agentes penitenciários, que ficaram insatisfeitos após a instauração de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra agentes e diretores sindicais que participaram do manifesto da categoria, em setembro deste ano. Além dos PADs também houve transferências, exonerações de agentes que ocupavam cargos comissionados e intimações para prestar depoimento. 
 
O sindicato esclareceu à categoria que, devido à violação do acordo firmado entre os diretores da entidade, o secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira, e a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, poderia ser iniciado um movimento de greve geral. O acordo estabelecia que até o fim de setembro seria apresentado o plano de carreira dos agentes e que não haveria retaliações àqueles que participaram do manifesto realizado pela categoria.
 
O Sindaspes considera retaliação aos agentes a transferência de trabalhadores e diretores sindicais, além da instauração de PAD após o manifesto – ocasião em que os agentes deixaram de receber presos em Centros de Detenção Provisória (CDPs) que já operavam acima da capacidade. 
 
O presidente do Sindaspes, Antônio Carlos Vilela, que está afastado das funções de agente penitenciário, à disposição do sindicato, é um dos alvos da investigação. Além dele, também terão responsabilidade administrativa apurada o segundo secretário, Fabrício Moreira; o diretor jurídico, Paulo Fernando de Lima Filho; o segundo tesoureiro, Edison Guez Rodrigues; e o primeiro tesoureiro, Roberto Carlos Rodrigues dos Santos. 
 
Os agentes e diretores que participaram do ato também foram intimados a prestar depoimento na Divisão de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio da Delegacia e Segurança Patrimonial. Dentre eles está o presidente da entidade, Antônio Carlos Vilela, Fabrício Moreira, Roberto Carlos Rodrigues dos Santos, Edison Guez Rodrigues e Paulo Fernando de Lima Filho. E ainda os agentes penitenciários Sérgio Luiz Chiste, Valdelir do Nascimento, Fábio Mizael Domingos, Leudes Marco Alves, Willians Machado Nascimento e Paulo Sérgio Gonçalves.

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