Falta de condições de trabalho no Iema gera processo no Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) concluiu inquérito no sentido de protocolar uma Ação Civil Pública para para cobrar judicialmente melhorias nas condições de trabalho no prédio onde funciona o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em Cariacica.
O processo atende a denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos), após vistorias técnicas realizadas, onde foram encontrada diversas irregularidades relacionadas às suas instalações, “razão pela qual não oferecem o mínimo de segurança aos servidores que laboram nos locais, onde passam grande parte do seu dia”, informa o Sindicato, em sua página na internet.
Além dos servidores, o laudo destaca que as condições também afetam cidadãos que buscam os serviços oferecidos pelo Iema.
O Sindipúblicos destaca ainda que, apesar de ter encaminhado, ainda em 2014, ofício à presidência do órgão, solicitando que as irregularidades fossem corrigidas, “até o momento pouca coisa mudou, continuando assim os servidores atuando em locais que não atendem as Normas de Saúde e Segurança do Trabalho”.
Entre as irregularidades informadas em 2014, estavam: extintores vencidos; presença de móveis nos corredores, dificultando a saída em caso de algum sinistro; condições desfavoráveis para combate e controle de fogo; paredes com infiltração e muito mofo; total falta de acessibilidade; exposição de fiação em várias partes da autarquia, colocando todos em ‘risco iminente de choque elétrico’; condições degradantes de trabalho na oficina, que possui pé direito muito baixo; iluminação e mobiliário inadequados.
Segundo a entidade, em agosto de 2017, das irregularidades encontradas em 2014, apenas os extintores estavam em dia e praticamente todas as demais irregularidades permaneciam inalteradas, algumas até agravadas.
“O Sindicato cobra da justiça para que seja célere e exija que a direção do Iema faça as devidas adequações resguardam a saúde e segurança dos servidores e demais pessoas que utilizam as instalações inadequadas”, afirma o Sindipúblicos.
O processo atende a denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos), após vistorias técnicas realizadas, onde foram encontrada diversas irregularidades relacionadas às suas instalações, “razão pela qual não oferecem o mínimo de segurança aos servidores que laboram nos locais, onde passam grande parte do seu dia”, informa o Sindicato, em sua página na internet.
Além dos servidores, o laudo destaca que as condições também afetam cidadãos que buscam os serviços oferecidos pelo Iema.
O Sindipúblicos destaca ainda que, apesar de ter encaminhado, ainda em 2014, ofício à presidência do órgão, solicitando que as irregularidades fossem corrigidas, “até o momento pouca coisa mudou, continuando assim os servidores atuando em locais que não atendem as Normas de Saúde e Segurança do Trabalho”.
Entre as irregularidades informadas em 2014, estavam: extintores vencidos; presença de móveis nos corredores, dificultando a saída em caso de algum sinistro; condições desfavoráveis para combate e controle de fogo; paredes com infiltração e muito mofo; total falta de acessibilidade; exposição de fiação em várias partes da autarquia, colocando todos em ‘risco iminente de choque elétrico’; condições degradantes de trabalho na oficina, que possui pé direito muito baixo; iluminação e mobiliário inadequados.
Segundo a entidade, em agosto de 2017, das irregularidades encontradas em 2014, apenas os extintores estavam em dia e praticamente todas as demais irregularidades permaneciam inalteradas, algumas até agravadas.
“O Sindicato cobra da justiça para que seja célere e exija que a direção do Iema faça as devidas adequações resguardam a saúde e segurança dos servidores e demais pessoas que utilizam as instalações inadequadas”, afirma o Sindipúblicos.
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