Falta de condições de trabalho no Iema gera processo no Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) concluiu inquérito no sentido de protocolar uma ação civil pública para para cobrar judicialmente melhorias nas condições de trabalho no prédio onde funciona o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em Cariacica.



O processo atende a denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Espírito Santo (Sindipúblicos), após vistorias técnicas em que foram encontrada diversas irregularidades relacionadas às suas instalações, “razão pela qual não oferecem o mínimo de segurança aos servidores que laboram nos locais, onde passam grande parte do seu dia”, informa o Sindicato.



Além dos servidores, o laudo destaca que as condições também afetam cidadãos que buscam os serviços oferecidos pelo Iema.



O Sindipúblicos destaca ainda que, apesar de ter encaminhado, ainda em 2014, ofício à presidência da autarquia, solicitando que as irregularidades fossem corrigidas, “até o momento pouca coisa mudou, continuando assim os servidores atuando em locais que não atendem as Normas de Saúde e Segurança do Trabalho”.



Entre as irregularidades informadas em 2014, estavam: extintores vencidos; presença de móveis nos corredores, dificultando a saída em caso de algum sinistro; condições desfavoráveis para combate e controle de fogo; paredes com infiltração e muito mofo; total falta de acessibilidade; exposição de fiação em várias partes da autarquia, colocando todos em ‘risco iminente de choque elétrico’; condições degradantes de trabalho na oficina, que possui pé direito muito baixo; iluminação e mobiliário inadequados.



Segundo a entidade, em agosto de 2017, das irregularidades encontradas em 2014, apenas os extintores estavam em dia e praticamente todas as demais irregularidades permaneciam inalteradas, algumas até agravadas.



“O Sindicato cobra da Justiça para que seja célere e exija que a direção do Iema faça as devidas adequações que resguardam a saúde e segurança dos servidores e demais pessoas que utilizam as instalações inadequadas”, afirma o Sindipúblicos.