Insatisfeitos com o baixos salários, defensores públicos decidem deflagrar estado de greve

Os defensores públicos do Estado decidiram deflagrar estado de greve depois de assembleia geral da categoria. A Defensoria Pública Estadual padece da evasão de profissionais, que deixam o órgão atrás de carreiras com melhor remuneração, no Judiciário ou até em outras Defensorias em outros estados. 

 

Para a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepes), a saída de profissionais vem ocorrendo em função da omissão do governo quanto à valorização da carreira, o que poderá gerar um esvaziamento recorde nos quadros da Defensoria Pública Estadual. 

 

Os defensores pleiteiam uma carreira mais próxima a outras carreiras jurídicas do Espírito Santo. A remuneração do defensor no Espírito Santo está entre as piores do Brasil e equivale a cerca de 40% dos salários de promotor e de juiz. 

 

De acordo com Mapa da Defensoria Pública no Brasil, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep),  um defensor público deixa o órgão a cada 23 dias no Espírito Santo. Este levantamento foi feito no período de março de 2010 e fevereiro de 2013, quando 43 defensores públicos deixaram o órgão. 

 

No último concurso público houve a nomeação de 90 defensores, mas dos 70 que tomaram posse em setembro, 10% já deixaram o órgão para ingressar em outras Defensorias do País. A expectativa é que haja mais saídas nos próximos meses. 

 

No início deste ano, a categoria apresentou um projeto de reestruturação da carreira para o governo, mas até o momento não há uma posição. Na última sexta-feira (29), uma comissão de defensores públicos foi formada para buscar uma solução com o executivo. Uma assembleia geral extraordinária já está convocada para o dia 15 de janeiro para deliberar sobre uma possível deflagração do movimento de paralisação, caso não haja uma definição.

 

Outra decisão dos profissionais é a suspensão da realização de extensões, que é o acúmulo de comarcas, e dos plantões judiciários até que ocorram as regulamentações com verba remuneratória ou a aprovação de projeto de reestruturação da carreira.

 

No Espírito Santo, 79% da população é usuária em potencial dos serviços prestados pela Defensoria Pública, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).