Sexta, 29 Março 2024

Professores se reúnem com deputados para debater demandas da categoria

Professores se reúnem com deputados para debater demandas da categoria
Os diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes) se reuniram, nesta terça-feira (3), com um grupo de deputados estaduais que formam uma comissão de negociação na Assembleia Legislativa para debater os pleitos dos professores da rede estadual, que ficaram em greve de 14 de abril a 21 de maio deste ano. No encontro, os participantes decidiram pela realização de uma audiência pública, em data ainda a ser definida, para discutir a possibilidade de concessão de recomposição salarial à categoria. 
 
De acordo com o diretor do Sindiupes, Gean Carlos Nunes de Jesus, o procurador da Casa, José Arimathea Campos Gomes, realizou uma consulta processual e entendeu que há jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possibilita a concessão de recomposição salarial em ano eleitoral. Apesar de a concessão ser prerrogativa do Executivo, o Sindiupes pediu, por escrito, o entendimento da Assembleia Legislativa. 
 
Sobre a eleição direta para direção de escola, o procurador citou que a escolha do diretor é uma prerrogativa do Poder Executivo e, por isso, é preciso discutir como pode ser atendido esse pleito da classe.
 
Gean usa como exemplo de que a recomposição é possível o fato de o governo federal ter concedido recomposição aos aeroviários na última sexta-feira (30). 
 
Durante todo o período da greve, o governo alegou que aguardava um posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para saber da possibilidade de concessão da recomposição. No entanto, o Sindiupes recebeu a informação que o TRE não se envolveria nesta questão. 
 
A comissão foi proposta pelo deputado Roberto Carlos (PT) para acompanhar a negociação do magistério estadual e o governo do Estado. Além de Gean Carlos, também estavam presentes os diretores sindicais Rodrigo Agapito e Adriano Albertino da Vitória, além de professores. 

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