Projeto que reduz carga horário de psicólogos é vetado pelo Executivo
Nesta quarta-feira (19) o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) vetou o Projeto de Lei (PL 3.338/2008) que previa a redução da carga horária dos psicólogos de 40 para 30 horas semanais, sem a redução do salário.
Temer alegou razões orçamentais para vetar o projeto. “A redução da jornada semanal impactaria no orçamento de entes públicos, notadamente municipais, com possível prejuízo a política de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), podendo, ainda, elevar o custo também para o setor privado de saúde, com ônus ao usuário”, justificou.
Segundo Felipe Rafael Kosloski, que integra o Conselho Regional de Psicologia (CRP-16), a justificativa é falha. “Vários outros profissionais de saúde, como os assistentes sociais, já conseguiram a redução da carga horária”, contesta.
Segundo o psicólogo, a redução fundamental para a qualidade de vida do profissional e para que ele possa se qualificar cada vez mais. “Agora o projeto voltará ao Senado, e vamos continuar pressionado”, afirma Kosloski.
A Federação Nacional dos Psicólogos (Fenaspi) informou em sua página que “a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), afirmaram ter apresentado pareceres favoráveis ao PL, todavia esses pareceres não foram considerados e sequer aparecem citados no texto do veto.
Por meio de nota, a Fenaspi também afirma que para se justificar o veto a partir do impacto no orçamento seria necessário que a Presidência da República apresentasse as fontes que sustentaram o veto. "As entidades representativas da categoria não têm acesso às folhas de pagamento e não podem aferir estudo de impacto orçamentário”, diz um trecho da nota.
O projeto tramita há seis anos nas instâncias legislativas. Agora, para que o projeto seja promulgado, é necessário que três quintos dos senadores votem a pela derrubada do veto presidencial.
Veja mais notícias sobre Sindicato.
Comentários: