Reunião entre governo e professores não avança e greve pode continuar

A segunda rodada da reunião de mediação entre representantes do governo e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sindiupes) não avançou. Durante toda a manhã desta quarta-feira (14) foram discutidos dois pontos: a eleição direta para direção escolar nas escolas da rede estadual e a recomposição salarial. 

 

Quanto às eleições, o governo não aceitou enviar projeto de emenda à Constuição estadual para a Assembleia Legislativa propondo a realização das eleições diretas, para posterior regulamentação. Em vez disso, propôs a formação de uma comissão que iria discutir a possibilidade de haver eleições diretas. De acordo com o Sindiupes, será formado um grupo para reformular o Estatuto de Magistério e outro para discutir a escolha de diretores até agosto deste ano. 

 

O governo também comcordou em abir mão do corte de ponto – e não da multa imposta ao sindicato – caso a greve seja encerrada. O governo também propôs que os professores reponham as aulas perdidas. 

 

O resultado das reuniões desta terça-feira (13) e quarta-feira vão ser levadas à assembleia geral da categoria, que acontece nesta quinta-feira (15), no auditório do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES). Na ocasião, os professores vão decidir pela continuidade ou não da greve, que completou um mês nesta quarta. 

 

Sobre a questão salarial, o governo alegou ainda estar à espera do posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a possibilidade de conceder a recomposição das perdas salariais. No entanto, a lei eleitoral diz, apenas, que não se pode conceder reajuste acima do limite da inflação do período. O índice pleiteado pelos professores está abaixo do limite. 

 

A discussão entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o TRE é se a recomposição se conta a partir do mês de janeiro até a data da concessão ou dos 12 meses anteriores. Apesar do impasse, a Constituição Federal já pacificou que índice de inflação é contado no período de um ano.