Servidores do Ministério Público protestam na porta da instituição

Os servidores do Ministério Público Estado (MPES) realizaram uma manifestação nesta quarta-feira (30), na sede da instituição. A categoria quer a valorização da carreira, além da reposição das perdas salariais. 

 

De acordo com o presidente da Associação dos Servidores Públicos do MPES (Assempes), Vanderlei Cristo, o procurador-chefe da instituição, Eder Pontes, se mostra resistente ao pleito dos servidores, alegando que a reposição não é possível, por esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, Vanderlei pondera, o número de servidores comissionados na instituição continua a crescer.

 

Os servidores esperam, no mínimo, que o chefe da instituição receba os representantes da categoria, mas não veem boa vontade para que isso aconteça. 

 

Esses servidores são do primeiro grupo de efetivos do órgão, do concurso público realizado em 2007. Para ingressar, tiveram de passar por concurso com alta exigência, por prova de títulos em que a graduação valia seis pontos e pós-graduação oito na classificação final, para o cargo de nível médio. Como resultado, o MPES tem mais de 73,5% dos servidores de nível médio e superior com pós-graduação e alguns com mestrado.  

 

De acordo com Christo, mesmo com a exigência e com quadro altamente técnico, os servidores se sentem desvalorizados. Segundo ele, o servidor do MPES que trabalha das 12 horas às 19 horas, precisa de três anos para alcançar o que o servidor de mesmo nível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) ganha já a partir de sua posse, trabalhando das 12 horas às 18 horas. 

 

O diretor da Assempes também salienta que os servidores do MPES são solidários à luta dos trabalhadores do Executivo e do Judiciário, já que, mesmo os servidores efetivos sendo novos no órgão, já acumulam mais de 5% de perdas salariais, uma vez que o reajuste salarial nunca acompanha o índice oficial de inflação, apesar do Art. 3º, § 3º, da Lei 7.233/02, determinar que o reajuste seja no mínimo igual aos do índice oficial da inflação do ano anterior. A Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (Resolução 53/10) também determina o mesmo.