Quinta, 25 Abril 2024

Sindicatos querem reativação do escritório da Fundacentro no Estado

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O Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho no Estado (Sintestes) dará início a uma campanha pela reativação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) no Estado. A autarquia, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, hoje tem sua atuação no Espírito Santo resumida a uma Unidade Centralizada em Extinção, criada em 2019, quando o então ministro da Economia, Paulo Guedes, fechou o escritório regional.

O fechamento aconteceu após o Governo Bolsonaro (PL) extinguir o Ministério do Trabalho e Emprego, vinculando a Fundacentro ao Ministério da Economia. O presidente do Sintestes, Fábio Lúcio Barros de Oliveira, explica que a Fundacentro foi criada na década de 70 para fazer estudos e regulações técnicas a respeito da segurança do trabalho, contribuindo na elaboração das Normas Regulamentadoras (NRs). Também desenvolve medidas e sugestões para as empresas melhorarem o ambiente de trabalho.

A campanha pela reativação da autarquia se chama "Volta Fundacentro ES". Fábio informa que, entre as ações a serem desenvolvidas, está a articulação com deputados estaduais. O pontapé inicial foi dado na sessão dessa segunda-feira (8) na Assembleia Legislativa, quando o dirigente sindical falou sobre o tema na Tribuna Livre.

Parlamentares da esfera federal, como os deputados federais Helder Salomão (PT) e Jack Rocha (PT), e o senador Fabiano Contarato (PT), também serão contatados. Será realizado, ainda, um evento aberto ao público, cujo formato ainda não está definido, com a proposta de dialogar com a sociedade em geral, trabalhadores e estudantes da área. Uma das ideias para essa atividade é que entre os convidados para o debate esteja o presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho.

Além do Sintestes, aderiram à campanha o Sindicato dos Técnicos Industriais no Estado do Espírito Santo (Sintec), Sindicato dos Engenheiros (Senge), Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT), Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindaema) e Sindicato dos Energéticos (Sinergia), que, conforme aponta Fábio, "são sindicatos de base tecnológica".

Ele afirma que, com o fechamento do escritório regional, o número de funcionários no Espírito Santo se resumiu a dois. A biblioteca, com publicações científicas da área da segurança do trabalho, não existe mais e não se sabe para onde foi seu acervo. Não são mais oferecidos cursos gratuitos sobre temas como Normas Regulamentadoras (NRs) e legislação para estudantes e profissionais.

Para Fábio, esse desmantelamento contribuiu para que o Espírito Santo ficasse em 9º lugar no ranking de acidentes de trabalho, somados os dados de 2019, 2020 e 2021, conforme aponta o Anuário Estatístico da Previdência Social 2021 (EPS).

A pesquisa mostra o registro de 35,3 mil acidentes de trabalho no Espírito Santo no período. O primeiro colocado foi São Paulo, com 534,7 mil. Além desse estado, o Espírito Santo perde somente para Minas Gerais (172,2 mil), Rio Grande do Sul (132,6 mil), Paraná (121,5 mil), Santa Catarina (116,6 mil), Rio de Janeiro (100,1 mil), Bahia (47,7 mil), Goiás (45,6 mil) e Pernambuco (37,3 mil).

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