Suport-ES denuncia manobra da oposição para anular eleição de diretores

A atual diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Portuários, Portuários Avulsos e com Vínculo Empregatício nos Portos do Espírito Santo (Suport-ES) denuncia a utilização, pela Comissão Eleitoral, de um parecer jurídico irregular e argumentos inverídicos pra anular a eleição, ocorrida no último dia sete de novembro.



O principal argumento utilizado recai sobre um acordo publicado em oito de novembro, dia seguinte à eleição: o Termo Aditivo de Ajuste de Composição de Equipe. Segundo os membros da Comissão Eleitoral – formada por integrantes da chapa de oposição – se o Termo tivesse sido divulgado antes ou no dia da eleição, a atual chapa não teria saído vencedora.



“Na nossa avaliação, é o contrário, teria até nos favorecido ainda mais”, afirma o presidente do Suport-ES, Ernani Pereira Pinto. Para além desta avaliação sobre como os sindicalizados estão recebendo as novas regras definidas no Termo, Ernani destaca as irregularidades cometidas pela Comissão Eleitoral para decretar a anulação da eleição.



Primeiro, relata o presidente eleito, "o argumento foi de que o Acordo não havia sido discutido em assembleia, o que logo se mostrou ser incorreto, pois foi discutido, inclusive em assembleia que teve a presença dos próprios membros da Comissão". E agora, continua o dirigente sindical, eles dizem que o Acordo não beneficia o trabalhador, então só foi publicado depois da eleição.



De qualquer forma, Ernani destaca o fato de que essas não são questões inerentes ao processo eleitoral em si, por isso, não embasariam a anulação do processo seletivo realizado. Chama atenção, ainda, o fato de o parecer jurídico utilizado na anulação ter sido contratado sem consulta à assembleia.



Esses dois pontos estão também registrados em uma ata notarial por um dos membros da Comissão, Moacir Rezende Coelho, que pediu renúncia por motivo que seria atribuído à sua insatisfação com a forma como a anulação da eleição tem sido conduzida, a partir de um comportamento do presidente, Irineu Barros Filho, apontado como antidemocrático.

No documento, o sindicalista conta que o mesmo “foi alertado para a necessidade de submter a contratação [do parecer jurídico] ao estatuto do pleito eleitoral, onde exige que a contratação de consultoria jurídica tem que ser submetida a assembleia”. Porém, “o presidente da comissão não fez constar tal registro na ata da reunião” e, numa reunião realizada no dia primeiro de dezembro, levou o parecer, ainda sem assinatura, e manteve o advogado presente no recinto durante toda a reunião.

 

Em comunicado disponibilizado no site do Suport-ES, assinado por Irineu, a Comissão Eleitoral informa da anulação da eleição à nova Diretoria Executiva, "em função de julgamento de recurso com reclamação considerada pertinente". Já o Conselho Fiscal foi validado, como diz o documento. O presidente da Comissão alerta a categoria, ainda, para a publicação de um novo edital, convocando para votação, ainda sem data definida.

 

"Vamos continuar trabalhando no sentido de fazer com que a categoria saiba o que está acontecendo”, garantiu o presidente do Suport-ES, Ernani Pereira Pinto.