Valia contesta movimento de aposentados, mas não convence trabalhadores
A administradora dos Fundos de Pensão dos Aposentados da Vale, a Valia, divulgou nota aos filiados para contestar as informações publicadas no último dia 9 sobre a vitória de um grupo de aposentados e pensionistas na Justiça. Mas as justificativas da Valia não convenceram os aposentados.
Um grupo de aposentados da Vale conseguiu que a Justiça desconsiderasse oito alterações feitas no regulamento da Valia, que tirava direitos dos trabalhadores, determinando a correção dos valores das suplementações. A ação teve início em 1995 e tramitou por 20 anos.
A Valia divulgou uma nota aos associados, afirmando que a respeito do processo judicial, as informações são equivocadas e distorcidas. Diz ainda que o processo refere-se à aplicação do artigo 58 das disposições transitórias da Constituição Federal e não há alterações do regulamento ou estatuto da Valia, conforme citado.
Mas aposentados ligados à Valia reafirmam que houve, sim, alterações no estatuto e a nota revoltou alguns aposentados, que afirmam que a Constituição deve ser cumprida, o que não está acontecendo.
O grupo tinha, inicialmente, 407 aposentados participantes do Plano de Beneficio Definido, que pleiteavam o pagamento da suplementação devida pela empresa, depois da mudança do regulamento. Com a demora na tramitação do processo, 204 aposentados morreram.
O regulamento original da Valia é datado de 1973, ano de fundação do fundo. As alterações causaram inúmeros prejuízos para os aposentados, que foram comprovadas pela Justiça, que determinou a suplementação por haver comprovação incontroversa sobre os valores devidos.
Segundo alguns aposentados, a Valia tentou convencer seus associados afirmando que quando se trata de ações, a diretoria da entidade cumpre seu dever com os planos que administra. Apesar de ser um fundo de pensão dos aposentados da Vale, a Valia é administrada e comandada pela empresa, uma vez que, dos 12 membros do Conselho de Administração do fundo, oito são indicados pela Vale.
Das quatro vagas restantes, duas são ocupadas por aposentados e duas por funcionários da ativa da Vale. Por essa razão, os aposentados alegam que as mudanças na Valia são sempre no sentido de tirar direitos dos aposentados, como aconteceu no caso do grupo pleiteante.
Um exemplo do prejuízo que os aposentados estão tendo está no caso de um deles, que deveria receber R$ 1,08 milhão em valores brutos. No entanto, com os descontos de mais de R$ 324 mil pagos ao advogado; mais de R$ 115 mil à Valia; e mais de R$ 262 mil de imposto de renda, sobrou ao aposentado algo em torno de R$ 378 mil.
Além da ação deste grupo que teve decisão favorável existem outras com o mesmo objeto, mas que estão sendo julgadas por juizes diferentes, mas que podem ter o mesmo desfecho desta ação.
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