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Sexta, 05 Junho 2020

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Costura estratégica

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Leonardo Sá

O acordo de contingenciamento firmado entre o governador Renato Casagrande e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rodrigo Chamoun, nessa segunda-feira (18), para redução de gastos em tempos de pandemia da Covid-19, joga luz mais uma vez nos principais pontos de impasse da reunião realizada no último dia 7 com os chefes de poderes, que acabou em nenhuma solução e tensões para todos os lados. Leia-se, primeiro, Luciana Andrade, procuradora-geral de Justiça, seguida do desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Ao abrir a porteira das negociações individuais com um antigo aliado, garantindo a redução em até 20% do repasse financeiro relativo aos duodécimos pagos entre maio a dezembro de 2020, Casagrande mandou não só um recado direto ao Ministério Público do Estado (MPES), TJES e Assembleia Legislativa, como os deixou de mãos atadas para dificultar as reduções, o que parecia ocorrer até então. A jogada estratégica teve início ainda no sábado (16), quando o próprio governo apresentou seu plano de redução de gastos, já alinhando com o que viria depois, o TCE. O próximo da fila é Ronaldo Gonçalves, com quem Casagrande teve uma conversa preliminar, com novo desenrolar marcado para esta terça-feira (19). Prosseguir com a negociação pelo Tribunal de Justiça significa que os ruídos da reunião foram neutralizados? E o índice, será mantido o mesmo do TCE, indicando como meta ideal para todos? Ficam as perguntas enquanto não vêm os capítulos seguintes e, principalmente, o "Dia D" com o MPES, que depois da repercussão da polêmica inicial já distribuiu confete a Casagrande em nota pública assinada pela própria Luciana Andrade, apontada como protagonista da discórdia. Na prática, é o que veremos. 

Deu a largada
Os cortes, como se sabe, são para cobrir a previsão de R$ 3,4 bilhões de perdas de arrecadação do governo decorrentes da pandemia e da queda da cotação do barril de petróleo. O governo deu a largada no sábado, anunciando redução de R$ 1,59 bilhão, incluindo revisão de contratos e suspensão de atividades. Na reunião do último dia 7, Luciana Andrade havia feito essa cobrança ao governador.

Deu a largada II
Rodrigo Chamoun também anunciou redução em 16,6% dos gastos com custeio e em 7,4% nas despesas com pessoal. Entre as medidas, suspensão de reestruturação de carreiras e redução de gastos com férias indenizadas a conselheiros no período de julho a dezembro deste ano.

Quero só ver...
O acordo com o presidente do Tribunal de Contas também serviu de recado para as Câmaras Municipais. Ecoou da reunião dessa segunda: "Pode servir de exemplo para que revejam gastos e apoiem os municípios".

Queimando fosfato
Além de Luciana Andrade, "se vira nos 30" o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos). Diante da estratégia, não podem fazer feio em suas negociações, sob risco de desgastes públicos.

Mágica
A Defensoria Pública também terá que apresentar cortes, o que é uma incógnita, já que vem definhando há anos, sem recursos. Situação bem adversa dos demais poderes, que contam a vida toda com gordos orçamentos, sem falar dos constantes créditos suplementares, tão gordos quanto.

Fora Bolsonaro
Artistas do Estado aderiram ao pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro protocolado por parlamentares do Psol, intelectuais, movimentos sociais e representantes da área de cultura. Até agora, assinam o documento André Prando, Budah, Afari MC, Fábio Mozine, Rodrigo Novo, Raul Mesquita, Lucas Silva e Ana Muller.

Fora Bolsonaro II
Os nomes têm sido divulgados pela liderança do Psol no Estado, Camila Valadão, em suas redes sociais. Ela também é signatária do pedido, divulgado em março passado. O partido promove, agora, uma articulação que conta com o PCB, PT e mais 300 entidades da sociedade civil, que apresentam nesta semana um pedido unificado, embasado na condução irresponsável da pandemia da Covid-19 pelo presidente.

Virou alvo
Pouco tempo depois de pedir, na sessão dessa segunda-feira da Assembleia, prazo regimental na Comissão de Saúde para analisar o polêmico projeto de redução de 30% das mensalidades em escolas privadas, o deputado Dr. Hércules (MDB) precisou explicar a medida, segundo ele, devido a "críticas pesadas" nas redes sociais.

Virou alvo II
Hércules, que preside a Comissão de Saúde, "esclareceu" que o pedido foi necessário para analisar melhor a proposta, assim como feito pelos colegiados anteriores (Justiça e Educação), e não significa que é contra o projeto. Convenceu?

PENSAMENTO:
A política é magia. A quem sabe invocar os poderes é que eles obedecem. Hugo von Hofmannsthal

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