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Sexta, 23 Abril 2021

Decisões na mesa

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A sessão virtual da Assembleia Legislativa acabou mais cedo nesta segunda-feira (1), exatamente às 16h23, após avisos do presidente Erick Musso (Republicanos) de que precisava fazer uma reunião fechada com os deputados, sem transmissão nos canais, muito menos detalhes, para "tomar algumas decisões". Presenças, além dos parlamentares, apenas do procurador-geral da Casa, Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas, e do secretário da Mesa Diretora, Carlos Eduardo Casa Grande. A reação de alguns deputados indicou surpresa com a convocação. Do lá de cá, a possível pauta também despertou interesse. Logo que o governo autorizou a reabertura do comércio, há quase um mês, Erick colocou como assunto imprescindível para tratar com o plenário o pedido de corte feito pelo governador Renato Casagrande aos poderes para minimizar as perdas de arrecadação decorrentes da pandemia de Covid-19, calculadas em R$ 3,4 bilhões. Chegou até a anunciar o retorno das atividades da Casa, porque o debate teria que ser presencial. A medida de abrir as portas, no entanto, causou repercussão negativa e ele recuou. Mas a polêmica, após muitos ruídos, segue em aberto. As negociações passaram a ser feitas "nas internas" com o legislativo, Ministério Público Estadual (MPES) e Tribunal de Justiça (TJES), e a expectativa era fazer os acordos "andarem" depois do termo assinado com o Tribunal de Contas (TCE) de redução de 20%. Mas parecem ter sofrido uma pausa, primeiro por dificuldades de fechar os números, depois devido à situação de saúde de Casagrande e seus familiares. Afinal, chegou a hora de Erick apresentar sua conta ou há outro assunto tão relevante quanto que ainda não ultrapassou os limites do legislativo? 

Fundos
A proposta ventilada por Erick Musso desde que teve início esse papo de cortes foi o governo reverter os recursos dos fundos de Infraestrutura e Soberano, aprovados pelos deputados no ano passado. Mas não vingou, em princípio. O Plano B ainda é desconhecido.

Guerra
A questão dos cortes devido à pandemia também provoca atritos em outros estados do País entre governo, Legislativo e Judiciário, diante da possibilidade de redução ou atraso de repasses obrigatórios mensais a Tribunais de Justiça e Assembleias. Em Minas Gerais, como aponta a Folha de S.Paulo desta segunda, rendeu guerra, com direito a aprovação de lei contra o governador Romeu Zema (Novo).

Guerra II
Em outros locais, como no Rio Grande do Sul, chegou-se a um entendimento somente após longa negociação. Na Paraíba e em Mato Grosso do Sul, como também aponta a Folha, houve proposta pela redução dos repasses, o que foi abortado em meio a fortes reações dos outros poderes.

Sem acesso
O deputado Theodorico Ferraço (DEM) quer que Casagrande e prefeituras assumam o custeio do funcionamento das comarcas judiciais que tiveram suas integrações anunciadas pelo TJES, deixando 28 municípios sem unidades da Justiça. Indicação de sua autoria foi lida na sessão desta segunda e acatada por alguns deputados, incluindo Erick Musso.

Sem acesso II
A ideia era fazer um documento conjunto ao governo reivindicando o diálogo em busca de soluções, mas Enivaldo dos Anjos (PSD), que já havia reagido a projeto nesse sentido, logo apareceu para se manifestar contra. O TJES tem dinheiro e deve custar o acesso à Justiça, pontuou. Errado não está...

Péssimo exemplo
Capitão Assumção (Patri) participou nesse domingo (31), em Brasília, dos atos pró-Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Além da questão do isolamento social, que não combina nada com viagens, ele aparece em vídeos publicados nas redes sociais sem máscara e aglomerado. É do "bonde do desserviço".

Péssimo exemplo II
Também integrou a "comitiva capixaba" o Subtenente Assis, que concorreu o Senado pelo PSL em 2018, e até outro dia, era pré-candidato do partido a prefeito de Cariacica, mas depois da briga interna virou o nome do PRTB. Do mesmo jeito que Assumção, junto e misturado em Brasília, e às vezes com máscara. Às vezes...

Cada uma...
Na sessão desta segunda-feira (1), Assumção berrou contra a imprensa e falou: "essa máscara não serve pra porcaria nenhuma". Mas o auge, mesmo, foi chamar o secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes, de "médico infiltrado cubano". Quando a gente acha que não tem como piorar...

Liderança
Ex-secretário de Casagrande, Bruno Lamas assumiu a liderança do PSB na Assembleia. Ele retornou à Casa no início de abril para disputar a prefeitura da Serra, mas só agora foi escalado para assumir a função. Da bancada, Dary Pagung já é líder do governo e Sergio Majeski, com mandato independente, não tem o perfil nem atenderia aos interesses palacianos. Ele, aliás, está mais pra fora do que dentro do PSB.

PENSAMENTO:
"O universo é uma harmonia de contrários". Pitágoras

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