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Segunda, 21 Junho 2021

'Muro' e omissão

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Leonardo Sá

A reforma Administrativa (PEC 32/202) em tramitação na Câmara dos Deputados, apresentada pelo governo Jair Bolsonaro, vai promover sérias mudanças e impactos no funcionalismo público do País, além de manter irretocáveis os privilégios de categorias do topo da pirâmide, a chamada elite, como juízes, procuradores, desembargadores e os próprios parlamentares. Também representa ameaça aos serviços disponibilizados à população e à efetivação de políticas públicas. Diante de tamanhos retrocessos, movimentos representativos se consolidaram em todo o País, no esforço de impedir as alterações. No Espírito Santo, estão à frente desse processo 39 entidades, representantes de diversas categorias e movimentos sociais, que se reúnem no Movimento em Defesa de Direitos e Serviços Públicos de Qualidade. O grupo cobra posicionamento público dos 13 parlamentares da bancada capixaba sobre a proposta. Para isso, tem realizado campanhas nas redes sociais e, nesta sexta-feira (4), mais uma audiência popular online. Apesar de todos terem sido convidados por ligações, e-mails e postagens em perfis na internet, somente os senadores Fabiano Contarato (Rede) e Rose de Freitas (MDB) e o deputado federal Helder Salomão (PT) se propuseram a participar. Os demais sequer responderam à mobilização dos servidores do Estado, o que representa, no mínimo, descaso. Mas, afinal, por que esses representantes do eleitorado capixaba se negam a debater a reforma Administrativa? E a manifestar seu voto, seja qual for? A essa altura, é inconcebível se manter em cima do muro ou omisso, como a maioria faz desde 2020.

Anota, aí...
Não responderam ao movimento o senador Marcos do Val (Podemos) e os deputados Amaro Neto (Republicanos), Da Vitória (Cidadania), Soraya Manato (PSL), Evair de Melo (PP), Felipe Rigoni (sem partido), Lauriete (PSC), Neucimar Fraga (PSD), Norma Ayub (DEM) e Ted Conti (PSB).

Mesmo cenário
Na primeira audiência realizada pelo grupo, em março deste ano, também participaram Contarato e Helder, enquanto a deputada Lauriete enviou representante. Desta vez, nem isso.

Andou
O atual debate ocorre quando a proposta avança na Câmara, com a aprovação, no mês passado, de sua admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Nessa quarta-feira (2), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar a reforma.

Lista extensa
O Movimento em Defesa de Direitos e Serviços Públicos aponta prejuízos como o desmonte de políticas de assistência; a precarização ainda maior do SUS e da educação pública em todos os níveis; a extinção dos concursos públicos; e a possibilidade de intervenção direta do Executivo na estrutura do funcionalismo, incluindo a extinção da estabilidade do servidor e a privatização em todos os setores.

Não encara
Desde setembro de 2020, a maioria da bancada capixaba evita se comprometer com o necessário debate. No início da tramitação, dizer que vai debater, analisar, até passa. Agora, mais de um ano depois, todo mundo já sabe como votar, falta encarar os servidores e entidades.

Lados definidos
Já se posicionou super favorável à PEC, Felipe Rigoni e Soraya Manato (PSL), aliada de Bolsonaro. No campo contrário, Helder Salomão (PT) também tem posição definida, desde sempre.

Cara, crachá
Nas redes sociais do movimento, há fotos dos parlamentares, perguntas específicas, vídeos direcionados e questionamentos. Vale acompanhar, neste link, e somar nas cobranças. Depois, só anotar no carderninho. 2022 é logo ali!

Nas redes
"Precisei ir no cartório para reconhecer firma por autenticidade (temos que ir presencialmente). E depois aos correios para enviar por Sedex. Em junho de 2021 todos os protocolos estão errados. Ambientes fechados sem circulação de ar. Como isso pode dar certo? Briguei nos 2 lugares". Ethel Maciel, epidemiologista e professora da Ufes.

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Comentários: 1

Junia Zaidan em Segunda, 07 Junho 2021 18:54

Rose de Freitas só agendou, não compareceu e não assumiu posição pública, é imprescindível que conste está informação.

Rose de Freitas só agendou, não compareceu e não assumiu posição pública, é imprescindível que conste está informação.
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Segunda, 21 Junho 2021

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