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Sábado, 10 Abril 2021

Reação em cadeia

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Leonardo Sá

Depois de Vila Velha, agora são os prefeitos de Cariacica, Vitória e Serra, respectivamente Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho (Cidadania), Luciano Rezende (Cidadania) e Audifax Barcelos (Rede), que tentam aprovar suas reformas da Previdência. Entre os principais pontos, alvos de polêmica, o aumento da contribuição de 11 para 14% para todo o funcionalismo municipal, com o agravante de ocorrer em plena pandemia do coronavírus. A questão repercute há dias no município canela-verde, com foco no prefeito Max Filho (PSDB), que enfrentou reações do sindicato dos servidores. Na Serra e em Cariacica, o mesmo acontece desde que os projetos foram enviados para votações nas câmaras, nesta semana, com pedido de regime de urgência. Já em Vitória, onde o projeto estava no legislativo desde março e entrou em pauta de forma inesperada na última terça-feira (28), o "freio" veio de alguns vereadores, contra a jogada da base. Em todos os casos, as entidades representativas criticam que não foram ouvidas no processo, além do momento inadequado, que inviabiliza inclusive as devidas mobilizações das categorias em decorrência do isolamento social. As reivindicações: alíquota progressiva e proporcional aos salários, não igualando os extremos da pirâmide, tão desiguais. O tom em Cariacica repete Vila Velha, com efeitos também em Vitória e na Serra: "massacre aos direitos de servidores" e avisos de "não vote em vereador inimigo do servidor", em referência à disputa municipal deste ano. Os desdobramentos prometem!

'Injusta'
Na Serra, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes) encaminhou ofício à Câmara se manifestando contrário à medida, apontada como "injusta, irresponsável e desleal" e que agravará uma defasagem salarial que já chega a 20,79%, resultado da falta de recomposição da inflação nos últimos anos.

Pressão
O sindicato lembra, ainda, que o cenário é crítico para o funcionalismo público, considerando as dificuldades previstas para os próximos dois anos em decorrência das propostas de congelamento dos salários e dos planos de carreira que serão votadas no Congresso Nacional. A convocação é para pressão total à Câmara, com o envio de email aos vereadores. O Sindiupes listou todos os contatos em seu site.

Não vote
A entidade que representa os servidores municipais de Cariacica também reforçou a importância de mobilização social. O projeto começou a tramitar na Câmara nessa quarta-feira (6) e, além de chamar o prefeito à responsabilidade, pediu mais de uma vez: "servidor, não vote em quem vota contra você".

Desproporcional
Já na Capital, o vereador Davi Esmael (PSD) gravou um vídeo após a tentativa da base de aprovar o projeto. Disse que é a favor de uma reforma da Previdência, mas de forma "justa, envolvendo toda a cidade". Ele destacou a incoerência de se cobrar o mesmo índice de servidores efetivos e comissionados, bem como de quem ganha R$ 30 mil e R$ 1 mil.

31 de julho
Os municípios que debatem a proposta no Estado possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). São ao todo 34, mas só a minoria aprovou lei até agora, o mais recente Vila Velha. O site da Associação dos Municípios do Estado (Amunes) diz que "todas as alterações devem ser feitas por lei, que deverá estar em vigor até 31 de julho". Depois disso, o prazo para implementação das mudanças será de 90 dias.

O que vem por aí?
O deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania), que pediu vistas na análise do projeto que reduz as mensalidades nas escolas privadas durante a pandemia, jogando a questão para a próxima terça-feira (12), realizou uma reunião online com grandes redes do setor. Diz ele, que o objetivo é "construir uma proposta que não seja considerada inconstitucional e nem seja questionada pela Justiça". Hun...

Nomes
Anota aí: Darwin, Sacré-Coeur, Marista, São Domingos, Primeiro Mundo, Multivix, Unesc, Emescan e UVV...e as médias e pequenas, que são de fato as principais impactadas? Quero só ver...

Manobra
Por falar nisso, o presidente da Câmara de Vitória, Cleber Felix (DEM), adversário de Gandini na eleição à prefeitura, disse em suas redes sociais que o deputado usou o prazo como uma manobra para adiar a votação, já que os grandes empresários estão incomodados com o projeto.

Gordura
Cleber aponta que os próprios empresários da área disseram em entrevistas que a folha de pagamento é responsável por cerca de 70% dos gastos, "ou seja, sobra uma "gordura que pode ser cortada", sem necessidade de demissões. O vereador provoca Gandini para que não beneficie "somente os empresários, mas as famílias capixabas também. Muitos pais de alunos estão sendo prejudicados por essa manobra", reforçou.

PENSAMENTO:
"Os homens hão-de aprender que a política não é a moral e que se ocupa apenas do que é oportuno". Henry David Thoreau

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