Quarta, 24 Abril 2024

Sede de poder

erick_musso_lissadepaula_ales Lissa de Paula/Ales
Lissa de Paula/Ales

A reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), com as bençãos do governo Renato Casagrande (PSB) e quase unanimidade dos votos (28 dos 30 deputados estaduais), seguiu o mesmo enredo em outros 17 estados do País, como aponta o jornal O Globo. Em resumo, envolveu acordos internos, "disputas" em chapa única, e contestações judiciais ainda sem resultados efetivos, com exceção de Roraima, onde um novo pleito será realizado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso de Erick, representa a permanência no cargo desde 2017, com uma tentativa frustrada, dois anos depois, de executar manobra antecipada para garantir a cadeira até final de 2022, ano que marcará a busca de Casagrande pela reeleição. Não se consolidou daquela vez, após repercussão negativa e atrito entre os dois comandantes dos poderes, mas vingou agora, sob novo clima de parceria e concordância da maioria da classe política, com poucas reações. Uma delas do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), que antes mesmo da votação, no início deste mês, provocou a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e o PSB, para que acionem o Supremo, considerando que a recondução de Erick contraria regra imposta ao Congresso Nacional, com decisão que já repercute nos estados, e outra dos advogados André Moreira e Denise Barbieri Biscotto, que impetraram ação popular apontando irregularidade na prática de reeleição indefinida. Que se saiba, por aqui, nenhuma medida "andou" ainda. Em Brasília, no mesmo caminho de Roraima, estão os estados de Mato Grosso e Distrito Federal, agora no aguardo de julgamento pelo STF. Enquanto isso...nada abala o poder de Erick Musso!

Sede de poder II
A mesma OAB-ES, vale lembrar, atuou incisivamente para derrubar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reeleição antecipada de Erick, em 2019, que pretendia garantir, 14 meses antes, sua terceira gestão na presidência do legislativo. E agora, sem providências? Já o PSB..."duvideodó"!

Sede de poder III
A questão, contestável por si só, por impedir a alternância de poder e o devido processo democrático, ganhou novos contornos em dezembro do ano passado, com o impedimento, pelo Supremo, das candidaturas às reeleições de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Câmara dos Deputados e de Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao Senado, provocado intensas movimentações no Congresso Nacional.

Sede de poder IV
A regra tem como base a Constituição Federal, que proíbe a tentativa de recondução ao cargo durante a mesma legislatura, cada uma com duração de quatro anos. Caso de Erick, reeleito à Assembleia em 2018. Ele permaneceu na presidência na nova legislatura, para o biênio 2019-2021, sendo mais uma vez mantido no comando da Assembleia, até o final de 2022.

Lista
A vereadora Camila Valadão (Psol) cobrou no plenário da Câmara de Vitória respostas para os problemas envolvendo a área cultural. Na lista, pagamentos do Projeto Arte em Casa, execução da Lei Rubem Braga, resolução para a não devolução para o Governo Federal de R$1,5 milhão da Lei Aldir Blanc, e...aquela pergunta que não quer calar desde o início de janeiro: cadê o secretário definitivo?

Não temos?
O prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) vem promovendo uma dança das cadeiras no cargo, de pessoas da equipe alheias ao setor. A mais recente mudança nomeou a vice-prefeita Capitã Estéfane (Republicanos), também de forma interina. "Será que não temos em nossa cidade pessoas com capacidade técnica e política par ocupar em definitivo essa pasta?", questionou Camila, reforçando o coro geral registrado nos bastidores.

Apostas
Por falar em Pazolini, qual a chance do prefeito vetar o projeto aprovado pela Câmara, onde quase todo mundo é seu aliado, inclusive – e principalmente - o presidente Davi Esmael (PSD), sobre "Infância sem pornografia", de autoria de Gilvan da Federal (Patriota)? É uma versão atualizada do Escola Sem Partido, polêmico e questionável, que coloca "mordaça" nos professores.

Apostas II
A categoria cobra que o prefeito não sancione a proposta, considerada inconstitucional pela Justiça quando tramitou anteriormente na própria Câmara. E quem era o autor e defensor ferrenho? Davi Esmael!

Retrocesso
Aliás, a dupla Davi e Gilvan tem atuado em estratégia conjunta para levantar pautas ligadas às bandeiras da direita e extrema-direita. Até mesmo fora da alçada local. Os dois querem interferir na Ufes, universidade federal. Motivo: reserva de 5% das vagas para travestis e transexuais em mestrado oferecido pela instituição, como já ocorre em outros estados.

Visita
O governador Renato Casagrande recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, nesta sexta-feira (19), no Palácio Anchieta. Ele apresentará o programa que é seu antigo "carro-chefe", o Estado Presente em Defesa da Vida, seguido de entrega do Diploma de Honra ao Mérito a profissionais da área.

Aí, não!
Em Cariacica, circulam comentários entre a sociedade civil de que há pessoas de fora do município sendo imunizadas contra a Covid-19 em unidades de saúde, inclusive figuras conhecidas do mercado político. São médicos de profissão, com direito à vacina, mas não moradores. Não é possível...

PENSAMENTO:
"O esquecimento mata as injúrias. A vingança multiplica-as". Benjamin Franklin

Veja mais notícias sobre Socioeconômicas.

Veja também:

 

Comentários:

Nenhum comentário feito ainda. Seja o primeiro a enviar um comentário
Visitante
Quinta, 25 Abril 2024

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://www.seculodiario.com.br/