Quarta, 24 Julho 2024

Terremoto eleitoral

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A campanha oficial ainda nem começou, mas já esquentou o clima em Pedro Canário, extremo norte do Estado. O deputado estadual Callegari (PL) levou ao plenário da Assembleia Legislativa, nessa segunda-feira (17), uma denúncia contra o prefeito, Bruno Araújo (Republicanos), e o coordenador de Gestão Integrada de Fiscalização Municipal, Orlando Alves Abreu, que gerou abertura de investigação determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) na última sexta-feira (14). Citando a representação de crime por corrupção eleitoral e infração penal, ele acusou o prefeito de apresentar "propostas indecorosas" à pré-candidata do seu partido à Câmara Municipal, Elisamara Berdof Fernandes, para que "abandonasse a chapa em troca de cargos e benefícios", e Orlando de "ameaça e intimidação". O deputado transmitiu um dos áudios apresentados nos autos e faz "um alerta e pedido às autoridades [polícias Civil e Militar, Ministério Público, Justiça Eleitoral e Polícia Federal], para que possam promover a segurança dessa senhora". Embora o cabeça de chapa do projeto de sucessão de Bruno Araújo este ano não tenha aparecido no discurso de Callegari, o nome do atual vice, Kleilson Rezende, também é parte do processo, assim como do pré-candidato a vereador Roffman Rodrigues, o Ralf, ambos do PSB. O caso envolve o palanque considerado favorito no município, apoiado pelo governador Renato Casagrande (PSB) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (de saída do Podemos), reunindo seis legendas. Uma bomba para abrir a disputa e que, a depender do desfecho até o pleito de outubro...atravessa o jogo!

Segue...
O áudio de Orlando apresentado na ação (0600044-18.2024.6.08.0027) e divulgado na Assembleia diz: "não tem chão nessa terra que eu não te pego não, eu te mato desgraça, eu te mato, se me prejudicar, eu te mato. Eu não estou jogando conversa fora não, eu faça isso é na frente de qualquer um aí agora, se bobear vai ser aqui agora mesmo (...)".

Portas fechadas
A fala ocorreu em maio, após reunião na prefeitura na presença de Bruno Araújo, Orlando e Ralf, quando foi oferecido dinheiro a Elisamara para atuar como cabo eleitoral do pré-candidato à Câmara do PSB e do nome majoritário, Kleilson. Outros áudios indicam valores e dizem para ela resolver sua situação do PL.

Gravação
A ação relata que, ao final, já fora da prefeitura e dentro do veículo que Orlando conduziria Elisamara para casa, o prefeito apareceu e apontou a e existência da gravação, pedindo para pegar o celular e apagá-la, o que Orlando tenta fazer de imediato. Ela diz que, então, correu e entrou numa loja de material de construção, pedindo que acionassem a polícia.

Acusações
Na denúncia de crime eleitoral, assinada pelo advogado Marcos Robério Fonseca dos Santos, é apontado que os acusados, "em conjunto, ofereceram dinheiro e cargo público à noticiante, para que votasse e apoiasse os pré-candidatos a vereador Roffman e a prefeito Kleilson, com o inteiro conhecimento e anuência dos mesmos". Os candidatos do PSB aparecem como "coparticipantes, vez que seriam os beneficiários dos votos e do apoio político".

Acusações II
Já o crime de ameaça recai na representação sobre o prefeito, "por ter exigido que a noticiante entregasse o seu celular com tons de ameaça, e, posteriormente, ao servidor Orlando, que fez ameaças explícitas".

Providências
O caso saiu da 027ª Zona Eleitoral de Conceição da Barra e Pedro Canário, por Bruno ter foro privilegiado. O TRE deferiu a instauração de inquérito pela Polícia Federal, formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral, devendo ser realizadas "diligências urgentes" pelo prazo de três meses.

Providências II
Entre elas, além das oitivas e perícia no celular, que o promotor eleitoral da 27ª zona "apure eventual necessidade de proteção à noticiante" e se na localidade "há necessidade de intervenção para assegurar a ordem pública e o regular prosseguimento das investigações".

Defesa
O advogado do prefeito, Helio Maldonado Jorge, requereu o arquivamento da notícia-crime e a manutenção do processo no juízo de primeiro grau, alegando que o fato "não ocorreu no exercício de suas próprias competências funcionais", porém sem êxito. Também defende como "ilícita a gravação utilizada como meio de prova, e suscita a existência de denunciação caluniosa".

Defesa II
Durante a conversa", acrescenta, "não se denota nenhuma corrupção eleitoral. Os áudios tratam-se da oferta de trabalho como cabo eleitoral, com o fito de atuar na campanha de divulgação e apoio político aos pré-candidatos Roffman e Kleison. Tal prática não é vedada pela legislação". Em relação às ameaças, alega que "houve um acirramento de ânimos por partes dos noticiados, pois perceberam a má-fé da noticiante".

Cenário
A chapa da situação, puxada por Kleison, tem como vice o presidente da Câmara Municipal, Dênis Amâncio (Republicanos), o vereador mais votado em 2020. Será lançada oficialmente nesta quinta-feira (20), e reúne PSB, Republicanos, Progressistas, Podemos, MDB e PSDB.

Cenário II
Também aparecem em campo o vereador do PDT, Sirlande Freitas; o vereador do PT, Eleandro Reis, com apoio dos principais nomes do partido no Estado; o empresário Alair Contador (Agir).

Nas redes
"Após reunião com o governador Casagrande, definimos o rumo político para o futuro de nosso município. Estamos lançando o nosso vice, Kleilson, como pré-candidato a prefeito, e o presidente da Câmara, Denis Amâncio, como pré-candidato a vice, em um projeto de sucessão alinhado com nossa visão de continuidade e desenvolvimento para Pedro Canário (...)". Bruno Araújo, em publicação no dia 2 de maio, quando anunciou o palanque à sucessão.

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