Domingo, 28 Abril 2024

Topo da pirâmide

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Leonardo Sá

Alvo de insatisfações generalizadas dos servidores devido a perdas salarias acumuladas e reajuste anunciado para este ano muito aquém do reivindicado, o governador Renato Casagrande (PSB) decidiu vetar o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que concedia aumento de 5% ao seu próprio salário, do vice, Ricardo Ferraço (PSDB), e dos secretários de sua gestão. A proposta foi apresentada em meio a votação, no final de março, do mesmo índice destinado ao funcionalismo público do Estado, mas não com autoria do executivo, e sim de dois deputados aliados, Janete de Sá (PSB) e Mazinho dos Anjos (PSDB), e ainda do bolsonarista Danilo Bahiense (PL). Por trás dessa jogada, que sempre ressurge no legislativo, está o conhecido discurso do abate-teto, que beneficia carreiras já do topo da pirâmide, como os auditores, delegados, coronéis da Polícia Militar (PMES) e quadros do Fisco, áreas de atuação dos parlamentares autores do PL. O veto total passou a tramitar nesta terça-feira (18), após Mensagem (nº 07/2023) encaminhada pelo governador, que aponta como inoportuna a decisão, citando o reajuste de 16% efetivado em dezembro de 2022 para os mesmos cargos. Como alertado aqui na ocasião e em plenário pela deputada Camila Valadão (Psol), isso somaria, injustamente, 21% em apenas quatro meses, enquanto a maioria dos servidores do Estado luta há anos para reduzir, de fato, as perdas que já somam 20% somente no governo Casagrande. Manter o aumento seria, portanto, como se diz por aí, "um esculacho" com o funcionalismo e um tiro no próprio pé.

Placar
Na votação da Assembleia, somente Camila votou contra o aumento. Resta saber, agora, como se comportarão os deputados diante do veto. Se não houver turbulências na própria base, Casagrande mantém a maioria do plenário a seu favor.

Bloco
O movimento em defesa das categorias do topo de pirâmide foi puxado por Mazinho, durante votação do índice de 5% aos servidores. Ele pretendia, porém, aprovar a proposta como emenda, mas foi decidido apresentar um projeto próprio no dia seguinte, o que resultou na autoria conjunta com Janete e Bahiense.

Ô dó...
Válidos a partir de 1º de janeiro deste ano, os salários do governador, vice e secretários passaram a ser, respectivamente, R$ 29,4 mil, R$ 26,8 mil e R$ 23,4 mil. Abate-teto, como se vê, nada, nada, mal.

Crime intolerável
Por falar em Camila, a deputada cobra que o soldado da Polícia Militar Lucas Torrezani de Oliveira, que executou o músico Guilherme Rocha em um condomínio em Jardim Camburi, Vitória, fique afastado do cargo até o final das investigações do assassinato. A medida foi debatida na reunião da Comissão de Direitos Humanos desta terça-feira, que decidiu oficiar o Comando-Geral da PM. É o mínimo que se espera!

Crime intolerável II
Lucas está preso desde essa segunda, pelo menos até terminar o inquérito da Polícia Civil, que tem prazo de 60 dias. Só depois entrará em campo a Corregedoria da PMES, para abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O caso tem forte comoção popular, o que abre campo de pena máxima, nem sempre possível em muitos outros casos graves, resultado de uma instituição corporativista e com protocolos pra lá de questionáveis.

Um atrás do outro
Aliás, importante registrar que são duas execuções envolvendo PMs somente nesse final de semana e feriado, fora a do adolescente Carlos Eduardo Rebouças Barros em Pedro Canário, norte do Estado, e mais uma agressão registrada na Serra, todos fatos recentes. Até quando?

Caso isolado número...
As tristes mortes contribuem para aumentar uma estatística lamentável registrada no Estado com participação de militares, seja em serviço ou não, que prova, há muitos anos: não são casos isolados.

Gigante do agronegócio
Dos discursos na Assembleia nesta terça, mostrando total desconhecimento e criminalização ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), vou destacar uma parte, tamanha a inversão da realidade. Lucas Scaramussa (Podemos) disse que esses grupos aproveitam "momentos de fragilidade", tipo um feriado, para "cometer crimes". Oras, estamos falando da Suzano (ex-Aracruz e ex-Fibria). Que fragilidade é essa?

Nas redes
"(...) Informamos que, hoje [terça, 18], nosso jurídico está sendo acionado para responsabilizar todos aqueles que estão tentando, seja por charges, comentários ou publicações, denegrir a imagem da Polícia Militar do ES. A difamação, de acordo com o Código Penal, é crime e possui penas de detenção de três meses a um ano, além de multa". Associação de Cabos e Soldados do Estado (ACS-ES), mirando na indignação popular, ao invés de se posicionar sobre as duas execuções desse feriado.

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