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Tag: PEC

‘Proposta de escala 5×2 é um avanço, mas não é o que queríamos’

Júlia Alves, do movimento VAT no Estado, comenta tramitação de PEC no Senado

Senado vai votar inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança

Renomeação para “polícias”, defendida no Espírito Santo, também é discutida

Lucas Polese quer que guardas municipais adotem nomenclatura de ‘polícias’

PEC protocolada pelo deputado vai de encontro a decisões de ministro do STF

Frente capixaba realiza ato contra proibição do aborto em casos previstos em lei

Manifestação será nesta quarta, na Assembleia, e cobra arquivamento de PEC

Peritos querem votação conjunta de PEC em comissões da Assembleia

Proposta já foi aprovada no colegiado de Constituição e Justiça. Categoria cobra tramitação mais célere antes do recesso Na próxima segunda-feira (11), os peritos irão à Assembleia Legislativa...

‘É pouco provável que a PEC não seja aprovada em Plenário’

Sindienfermeiros-ES acredita que proposta que institui piso salarial entrará em pauta antes do recesso parlamentar A tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/22, que...

PEC da autonomia da Perícia exige adesão de mais oito deputados

Iriny Lopes, autora da proposta junto com Gandini, afirma que irá buscar apoio dos colegas de plenário A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2022, que cria a Polícia Científica no Espírito...

Senado aprova PEC que garante segurança jurídica ao piso da enfermagem

Marcos do Val, Rose de Freitas e Fabiano Contarato votaram favoráveis à proposta O Senado aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda...

‘Ideb alto é alcançado à custa da expulsão do jovem trabalhador das escolas’

No Estado, 55 municípios não ofertam ensino médio regular noturno. "Governo não quer esses alunos", denuncia Majeski Cinquenta e cinco municípios capixabas não ofertam atualmente o...

Sindicato manifesta otimismo em relação à aprovação da Polícia Penal

Projetos de Casagrande e Pazolini foram apensados, com votação prevista para a próxima quarta-feira na Assembleia A expectativa do Sindicato dos Inspetores Penitenciários do Espírito Santo (Sindaspes)...

Ressarcimento de R$ 6 bilhões da Educação é pedido em PEC de Majeski

Objetivo é recuperar valor não investido nos últimos dez anos por meio de manobra declarada ilegal pelo STF Já tramita na Assembleia Legislativa a Proposta...

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