Grupo de Trabalho vai finalizar o texto e levá-lo à apreciação da plenária do Comitê, seguido de envio para Brasília
Grupo de Trabalho vai finalizar o texto e levá-lo à apreciação da plenária do Comitê, seguido de envio para Brasília
Prefeitura e sindicato organizam o evento. Decreto de regulamentação tende a ser construído junto com o Compesca
Submissão ao prefeito Pazolini ficou nítida, pois projetos sobre o mesmo tema estão parados na Casa há um mês
Pazolini assinou projeto de lei para se redimir dos 72 dias de sofrimento imposto aos trabalhadores do mar
Pescadores pedem fim da criminalização da pesca e políticas públicas que reconheçam importância da profissão