Quinta, 25 Abril 2024
Leonardo Sá

PGE e Casa Civil: Estado só retoma repactuação com litoral norte reconhecido

Anúncio foi feito em reunião com comunidades quilombolas atingidas, totalmente desassistidas

Ascom/PGE

Audiência para definir entrada do Estado na ação de R$ 155 bilhões será no dia 18

"Empresas precisam começar a sentir o custo da demora em reparar os danos", afirma procurador-geral do ES 

Ascom/PGE

'Mineradoras usam a Renova como escudo para evitar danos às suas imagens'

Procurador-geral do Estado Jasson Amaral acredita que novo TRF-6 dará mais celeridade e efetividade ao caso

PMVV

Guerra judicial de meio bilhão ameaça unidade de conservação em Jacarenema

Empresas, Estado, Município e MP divergem sobre implementação da reserva estadual e do parque municipal

Iema

'Consema não pode impor que Iema delegue licenciamento ambiental ao município'

PGE alerta sobre proposta ilegal, aprovada pelo Consema, e ONG pede que MPES paralise tramitação do processo

Marcelo Camargo/ABr

Estado recorre ao STF contra a União para garantir entrega de seringas

Ação cível originária visa impedir que o governo federal se aproprie de 6 milhões de seringas já compradas

PGE

Associação critica esvaziamento do Núcleo Anticorrupção da PGE

Ato assinadO por Rodrigo Francisco de Paula foi publicada sem diálogo com os procuradores do Estado

Agência Brasil

Justiça rejeita recurso do Estado e mantém servidores em risco no sistema de teletrabalho

Juíza multou o Estado pelo recurso "meramente protelatório". Decisão atinge servidores do grupo de risco ou que morem com pessoas nesta condição

PMST

Pressão imobiliária trava tombamento histórico em Santa Teresa

Prefeitura conseguiu suspender processo aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura em 2019