Anúncio foi feito em reunião com comunidades quilombolas atingidas, totalmente desassistidas
Anúncio foi feito em reunião com comunidades quilombolas atingidas, totalmente desassistidas
"Empresas precisam começar a sentir o custo da demora em reparar os danos", afirma procurador-geral do ES
Procurador-geral do Estado Jasson Amaral acredita que novo TRF-6 dará mais celeridade e efetividade ao caso
Empresas, Estado, Município e MP divergem sobre implementação da reserva estadual e do parque municipal
PGE alerta sobre proposta ilegal, aprovada pelo Consema, e ONG pede que MPES paralise tramitação do processo
Ação cível originária visa impedir que o governo federal se aproprie de 6 milhões de seringas já compradas
Ato assinadO por Rodrigo Francisco de Paula foi publicada sem diálogo com os procuradores do Estado
Juíza multou o Estado pelo recurso "meramente protelatório". Decisão atinge servidores do grupo de risco ou que morem com pessoas nesta condição
Prefeitura conseguiu suspender processo aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura em 2019