A propalada segurança do sistema prisional do Estado, que foi a alegação do secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, para justificar...
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) instaurou procedimento de sindicância para apurar a responsabilidade de servidores sobre uma denúncia de agressões ocorridas...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta segunda-feira (22) os dados atualizados sobre o acolhimento de adolescentes no sistema socioeducativo. O...
Na manhã desta quinta-feira (18) o Coletivo Negrada, formado por estudantes, professores e servidores negros, indígenas e cotistas da Universidade Federal do Estado...
O programa Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu o apoio da organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch....
Apesar da abertura de um procedimento preparatório pelo Ministério Público Estadual (MPES) de Baixo Guandu, no noroeste do Estado, para apurar a falta...
O vídeo do treinamento de novos inspetores penitenciários, que denunciaram tratamento desumano, continua a repercutir. Os inspetores procuraram o Ministério Público Estadual (MPES)...
O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou procedimento administrativo com o objetivo de apurar a destinação de recursos do município de Baixo Guandu, no...
O relatório do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) sobre a redução da maioridade penal (Proposta de Emenda à Constituição 171/93) deve ser apresentado...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de autoria do presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), que cria...
A Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou, nesta quarta-feira (3), o Mapa do Encarceramento – os jovens do Brasil, publicação que faz parte...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (2) a Pesquisa Nacional em Saúde (PNS) 2013, que traz dados sobre...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou portaria que determina que as políticas, programas e projetos desenvolvidos no âmbito do ministério contemplem...
Embora o projeto de Audiência de Custódia, implementado no Estado para tentar reduzir a superlotação das unidades prisionais tenha sido instalado há uma...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara dos Deputados, destinada a apurar causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o primeiro balanço do programa Audiência de Custódia, lançado no Estado na última sexta-feira (15). Entre...
A Advocacia Geral da União (AGU) ingressou com pedido de arquivamento da ação penal que questiona o cadastro de empregadores flagrados explorando mão...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Senado para investigar o assassinato de jovens no País realizou audiência pública nesta segunda-feira (25)...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, veio ao Estado nesta sexta-feira (22)...
O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) denunciou o empresário Wanderley Bozi por submeter 86 trabalhadores, entre eles uma adolescente de 17 anos,...
A implantação do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, firmado pelo governo federal com os governos estaduais, foi um dos principais...
A Promotoria de Justiça de Marataízes, no sul do Estado, instaurou procedimento para acompanhar as medidas a serem tomadas pela Secretaria de Estado...
O Instituto de Atendimento Socioeducativo instituiu, nessa sexta-feira (8), o Sistema de Videomonitoramento (SVM) nas unidades socioeducativas, com o objetivo de acompanhar a...
A Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Ministério da Justiça lançaram nesta quinta-feira (7) o Índice...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou nesta terça-feira (5) o programa...
Na última semana o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), do Ministério Público do Estado (MPES), instaurou uma série de procedimentos...
