Categoria cobra estrutura, regulamentação e nova área para sepultamentos
Coveiros do município de São Mateus, no norte do Espírito Santo, denunciam um cenário de crise, agravado diante de uma série de problemas estruturais e administrativos. A categoria relata uma situação de abandono dos cemitérios e aponta desvio de função de servidores concursados e ausência de uma legislação municipal que regulamente o funcionamento dos serviços funerários.
A coveira Fabiana Nascimento relata que o principal cemitério da cidade, localizado no Centro, está superlotado há anos, o que tem causado frustração e indignação entre os familiares no momento do luto. “O cemitério está sobrecarregado, só falta explodir”, resume. Ela acrescenta que há anos a situação é conhecida pela população e pelo poder público, mas ainda não houve uma solução definitiva.
A pedido dos servidores, a vereadora Professora Valdirene (PT) esteve recentemente no Cemitério da Aviação e constatou a superlotação e as condições precárias do espaço. Segundo ela, há risco iminente de colapso, com ossadas sendo removidas sem identificação e reutilização de sepulturas, além de problemas estruturais como alagamentos. “É urgente que o município providencie uma nova área para sepultamentos”, cobrou.
O agravamento desse cenário decorre da falta de planejamento e da resistência da gestão de Marcus da Cozivip (Podemos) em providenciar uma nova área para sepultamentos. “Já tem alguns anos que a gente pede um local mais adequado, mas nada foi feito. Só contratam serviços emergenciais para cortar o mato, mas a manutenção necessária nunca acontece”, relata Fabiana.
Além da superlotação, os cemitérios municipais sofrem com a ausência de estrutura básica. Não há banheiros nem locais apropriados para os funcionários se abrigarem durante a jornada de trabalho, que muitas vezes é realizada sob sol forte ou chuva, descreve a funcionária.
Outro problema enfrentado pela categoria é o desvio de função imposto aos servidores efetivos. De acordo com Fabiana, a prefeitura retirou todos os coveiros concursados de seus postos e os remanejou para outras secretarias, deixando os cemitérios sob a responsabilidade de uma empresa terceirizada. Ela própria foi deslocada para outro setor, apesar de possuir quase duas décadas de experiência no serviço funerário. “Teve um colega que passou 23 anos no cemitério e foi designado para fazer serviços gerais. E assim nos espalharam, como se não tivéssemos mais serventia”, relata.
Diante dessa situação, os coveiros ingressaram com uma ação judicial pedindo a suspensão do desvio de função e a garantia de retorno aos seus postos originais. Uma decisão é aguardada ainda para esta semana, já que a prefeitura não havia apresentado resposta ao processo dentro do prazo estipulado, como informa Fabiana.
A falta de regulamentação específica para o funcionamento dos cemitérios em São Mateus é outro aspecto crítico da situação, explica. Apesar de o município contar com pelo menos 14 cemitérios oficiais – número que chega a 15 com o do Caminho da Paz -, segundo a funcionária, não existe uma lei municipal que discipline o funcionamento desses espaços, o que gera insegurança jurídica e administrativa.
Ela lembra que a ausência de uma legislação local prejudica não só os servidores mas também os familiares e os usuários dos serviços, que ficam perdidos na hora de realizar procedimentos relacionados aos sepultamentos.
Outro exemplo do descaso relatado pela coveira é o estado de abandono da capela mortuária do Cemitério do Centro. Fabiana afirma que o espaço está degradado, com o forro despencando e sem ventilação adequada. “Quando faz calor, ninguém aguenta ficar lá dentro. Já pedimos várias vezes reforma, mas nunca foi feita”, reforçou.
Para ela, os problemas enfrentados pelos coveiros de São Mateus são reflexo de um histórico de negligência do poder público em relação ao setor funerário. “É uma classe pequena, somos só oito coveiros, mas com tantos cemitérios, a prefeitura poderia nos manter em nossos postos, fazendo o nosso trabalho com dignidade, sem precisar desviar para outros setores”, defende.
Ela também reforça que a falta de estrutura compromete a dignidade não só dos servidores, mas também dos familiares que perdem seus entes queridos. “Todo cemitério deveria ter uma sala, um banheiro, um local adequado. O que a gente vê aqui é um completo abandono”, conclui.
