Borges Tavares*
Os avanços da tecnologia, a escassez de locais para construção de grandes hidrelétricas e principalmente a necessidade da humanidade em cessar as permanentes agressões ao meio ambiente que podem inviabilizar a vida no planeta Terra, quando da produção de energia elétrica, têm nos feito procurar alternativas de fontes energéticas limpas. E o sol, como fonte das fontes tem sido uma das grandes apostas mundiais.
Evidentemente, essa busca, também tem motivado grandes nações a se posicionarem como vanguarda das tecnologias para utilização das energias do sol, principalmente a luz para geração de eletricidade através dos geradores fotovoltaicos, com objetivos claros e legítimos de se beneficiarem economicamente.
Essa motivação secundária, mas não menos importante, como era de se esperar, converge na busca incessante pelo desenvolvimento de novas tecnologias e serviços e até mesmo a práticas desleais de dumping e espionagem industrial, numa verdadeira guerra pelo sol.
No Brasil
Movimentos estratégicos (veja lista no final deste artigo) mesmo que desarticulados e talvez de alguns até sem pragmatismo, em âmbitos estaduais, federais e municipais nos últimos quatro anos em direção ao sol, no meu entender, são a PREPARAÇÃO de um arcabouço de regras e incentivos para a exploração da LUZ DO SOL no Brasil. E os Estados com as melhores estratégias de atuação irão largar na frente no que consideramos ser,como em séries de TV, a GUERRA PELO SOL – 1ª TEMPORADA – A PREPARAÇÃO.
A lista encerra-se em meados de 2015, data que publiquei o original deste artigo. De lá para cá não cataloguei outros eventos, até porquê para mim e acredito que para você, leitor, fica evidente que o cenário de guerra está definitivamente armado.No entanto, gostaria de destacar alguns eventos que colocarão mais pólvora no campo de batalha desta grande guerra: a adesão de 14 estados e Distrito Federal ao Convênio 16/2015 do Confaz, que trata da isenção do ICMS sobre a energia elétrica gerada para consumo próprio e a evolução da Resolução Normativa 482/2012 implementada em 31/03/2016, que abriu mais um leque de opções para micro e minigeração de energia elétrica do Brasil.
O caminho para o sol
É perfeitamente aceitável concluir que as estratégias de guerra são baseadas nos seguintes estímulos principais: P&D (pesquisa e desenvolvimento), dando o exemplo (utilizando a tecnologia em prédios públicos), medidas regulatórias (desde a reformulação de normas do mercado de energia elétrica até medidas simples como transparência nas informações da conta de energia elétrica), fiscais (isenção ou descontos em tributos: ICMS, PIS, COFINS, IPTU, ITBI); crédito (direto, com linhas específicas; ou indireto, com diferenciação de taxas de créditos para financiamento de empreendimentos diversos que privilegiem a sustentabilidade) e participação nos leilões de reserva do governo federal específicos para fonte solar.
No Espírito Santo
Apesar do palco armado, posição estratégica em relação ao sol (excelentes níveis de irradiação solar o ano todo) e a necessidade imensa de energia elétrica, o Espírito Santo tem sido um mero expectador, quando deveria buscar o protagonismo desse enredo que caminha para a sua 2º Temporada – CONQUISTAS.
LISTA CRONOLÓGICA DE MOVIMENTOS ESTRATÉGICOS:
1. Abril/2012. Resolução Normativa 482/2012 – Aneel, marco principal da energia fotovoltaica (todas as fontes renováveis) que dá permissão às micro e minigeração de energia elétrica terem acesso elétrico as redes elétricas das concessionárias. http://goo.gl/1CZdA2
2. Julho/2013. Governo de Minas Gerais isenta de ICMS a energia gerada pelo consumidor, dentro do Sistema de Compensação de Energia;http://goo.gl/LYiQhx
3. Dez/2013. Pernambuco promove primeiro leilão de energia solar no País, onde foram contratados 122,82 MW de energia a um preço médio de R$228,63/MWh.http://goo.gl/Tr2ZhU
4. Fev./2014. Energia solar fotovoltaica é tema de workshop em Teresina, I Workshop Piauí Solar – estratégias para a expansão do uso da energia solar fotovoltaica no Piauí.http://goo.gl/mKFIyK
5. Junho/2014. Projeto Megawatt Solar, desenvolvido pela Eletrosul, com o apoio técnico da UFSC e do Instituto Ideal, tem a potência instalada de 1 megawatt-pico (MWp). A usina produz energia suficiente para o consumo de mais de 1,8 mil pessoas, ou o equivalente ao abastecimento de 540 residências.http://goo.gl/AHpQzE
6. Junho/2015. Inauguração do Centro de Pesquisa e Capacitação em Energia Solar da Universidade Federal de Santa Catarina (Fotovoltaica – UFSC).http://goo.gl/DcFVJo
7. Julho/2014. Goiás lança linha de crédito para estimular a sustentabilidade;http://goo.gl/rfLjkt
8. Agosto/2014. A maior usina de energia solar do Brasil, a Usina Fotovoltaica Cidade Azul, começou a operar comercialmente em Santa Catarina,http://goo.gl/OzBUhN
9. Outubro/2014. Bahia entra forte no primeiro leilão nacional de energia de reserva, específico para usinas fotovoltaicas e eólicas, arremata 30 dos 62 projetos vencedores e torna-se destaque, além de garantir R$ 3,4 Bilhões em investimentos.http://goo.gl/CAKNef
10. Jan/2015. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou o credenciamento de projetos fotovoltaicos que concorrerão ao 2º Leilão de energia fotovoltaica que será realizado dia 14/08/2015.http://goo.gl/4hmNhj
11. Mar/2015. O governo federal vai realizar dois leilões para a contratação de energia elétrica de projetos de energia solar em agosto e em novembro. Além de ser uma boa notícia, o anúncio é um estímulo para o mercado e para os fabricantes de equipamentos se estabelecerem, facilitando a expansão da fonte no Brasil.http://goo.gl/HgoZCv
12. Abril/2015. CONFAZ Autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. E os estados de Goiás, Pernambuco e São Paulo aderem.https://goo.gl/67wo6n
13. Maio/2015. Pernambuco disponibiliza R$ 5 milhões com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) operado pelo Banco do Nordeste (BNB) para micro ou pequenos empreendedores que pretendem gerar energia.http://goo.gl/N4AHhL
14. Junho/2015. Representantes de Pernambuco, Bahia e Minas Gerais foram na Alemanha atrair investimentos para energia solar.http://goo.gl/XgQRzR
15. Junho/2015. Santa Catarina lança o Programa Catarinense de Energias Limpas, SC + Energia, e tem como parceira a Celesc – Concessionária de Energia Local.http://goo.gl/VvY4bN
16. Julho/2015. Minas Gerais, isenta a ENERGIA FOTOVOLTAICA produzida em massa por 20 ANOS, alteração da lei LEI Nº 21.527, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.http://goo.gl/IajOKC
17. Julho/2015. Senado aprova PCL 21/2015 que aprimora o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores (PADIS) e permite a redução de tributos sobre a importação de matérias primas e maquinários utilizados na produção de sistemas de energia fotovoltaica.http://goo.gl/yyyufD
* Borges Tavares é engenheiro eletricista, proprietário da BVK Energia Solar e membro do Grupo Pró Energia Solar ES
