A sessão dessa quarta-feira (29) do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) prenunciava um fato histórico. Comentavam os mais antigos pelos corredores — horas antes da sessão marcada para as 17 horas —, que aquela seria a primeira vez que um presidente da Ordem seria submetido a um “constrangimento” daquela natureza.
O “constrangimento” inédito era a arguição de suspeição do presidente da seccional, Homero Mafra, na condução dos processos que irão julgar o pedido de desagravo de três advogados: Marcos Dessaune Vervloet, Karla Cecília Luciano Pinto e Luzia Neide Curto, que tiveram as prerrogativas violadas pelos juízes Carlos Magno Moulin Lima e Flávio Jabour Moulin.
Havia a expectativa entre os observadores mais otimistas que os conselheiros, na sessão dessa quarta, estariam dispostos a corrigir o rumo equivocado que a instituição vem tomando sob a égide de Homero Mafra, que em vez de defender as prerrogativas dos advogados, manobra para blindar os magistrados violadores.
Mafra vem abertamente resistindo em dar curso ao parecer da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), de setembro de 2013, que, após ter entendimento unânime de que houve abuso por parte dos juízes Moulin contra os advogados, recomendou que a Seccional capixaba fizesse o desagravo público em favor de Marcos Dessaune, Karla Pinto e Neide Curto.
Desde o parecer do CNDPVA — endossado pelo Conselho Federal da Ordem, que denunciou as violações dos juízes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) —, Homero Mafra vem se valendo de manobras rasteiras para não expor os Moulin. Essas manobras incluem, por exemplo, o “sumiço misterioso”, dentro da Ordem, dos processos encaminhados pelo CNDPVA; ou a estratégia usada na sessão dessa quarta, que foi suspensa por falta de quórum. Detalhe. É a primeira vez, na gestão de Mafra, que uma sessão do Conselho é derrubada por falta de quórum.
É óbvio e ululante que o esvaziamento da sessão foi premeditado para não expor o presidente da Ordem ao constrangimento de ser impedido de conduzir o processo de desagravo. Mesmo porque, impedido, ele não poderia continuar manobrando para proteger os Moulin.
Os rastros da manobra ficaram ainda mais evidentes quando o relator dos casos, conselheiro Carlos Augusto da Motta Leal, propôs aos advogados a retirada do pedido de suspeição para acelerar o julgamento do mérito do desagravo.
Os advogados disseram um não categórico à proposta do relator. Eles reforçaram que a morosidade despropositada da Ordem em julgar o desagravo revela a falta de interesse da instituição em cumprir sua função mais primária: a defesa das prerrogativas dos advogados. Aliás, principal bandeira de campanha das duas eleições de Mafra. Ele sempre prometeu que seria o presidente das prerrogativas.
Na reunião de novembro do Conselho, o pedido de suspeição de Homero Mafra deve voltar à pauta. Resta a dúvida: será que o Conselho irá rever sua posição e pôr a imagem da instituição à frente dos interesses de Mafra ou outras manobras serão articuladas para proteger os juízes violadores?
Como já disse Caetano, “alguma coisa está fora da ‘Ordem’”.
