Nesta terça-feira (13) Século Diário trouxe à luz mais uma mazela do governo Paulo Hartung (2003 – 2010). A reportagem desvela os meandros do arranjo do ex-governador para favorecer a transnacional do setor de energia elétrica EDP Escelsa.
No esquema, fica patente que Hartung cooptava as instituições, por bem ou por mal, para atender aos seus interesses. No episódio da EDP Escelsa, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) bem que tentou brecar o plano do ex-governador. Alertou inclusive que a operação de alienação do terreno prescindia de licitação. Os procuradores previam que a transação que favoreceria a transnacional poderia acabar mal.
Em vão. Hartung “tratorou” a PGE e facilitou a operação que permitiu que a empresa comprasse por R$ 1,9 milhão uma área de cinco mil metros quadrados, no bairro Boa Vista, em Vila Velha, com valor de mercado estimado em cerca de R$ 10 milhões. Tudo sem licitação.
Mais impressionante, porém, não foi a empresa ter pagado um quinto do valor real do terreno ou mesmo a dispensa ilegal da licitação, mas a velocidade com que a demanda foi encaminhada à Assembleia Legislativa e sancionada pelo Executivo.
O projeto do Executivo autorizando a alienação da área foi protocolado no dia 22 de dezembro de 2008 na Assembleia. Sem trocadilho, no “apagar das luzes” do ano legislativo. No dia seguinte, 23, antevéspera do Natal, o projeto jazia na mesa do governador aguardando assinatura. As coisas aconteceram na velocidade da luz: em menos de 24 horas estava tudo resolvido.
Mas o desfecho da operação articulada em 2008 se daria somente em abril de 2012. Menos de 30 meses após deixar o governo, Hartung assumiria o cargo de conselheiro de Administração do grupo EDP Escelsa.
E parece que a empresa reconheceu o empenho do ex-governador. Hartung foi reconduzido em 2013 ao cargo de conselheiro independente, que é válido por um ano. Faturando uma média de R$ 100 mil por ano, o cargo, além de uns bons trocos, lhe confere prestígio no meio empresarial.
O esquema, até então, parecia perfeito. Afinal, quem se lembra da sessão do dia 22 de dezembro de 2008, que aprovou a mensagem do Executivo que autorizava a alienação do terreno a EDP Escelsa? Talvez nem mesmo os deputados que aprovaram a mensagem se lembrem. Também pudera, foram tantas as demandas do Executivo chanceladas “no escuro” pelo Legislativo estadual.
Hartung só não contava que uma fagulha poderia causar um curto-circuito no esquema e trazer toda a manobra à tona.