Durante muitos anos os setores mais progressistas da sociedade defenderam que o financiamento privado de campanha era uma armadilha que aprisionava os políticos em um cenário de favores e benefícios para grupos fechados. Os candidatos com mais recursos, sempre se destacavam por campanhas milionárias, enquanto os adversários menos endinheirados sofriam com a desigualdade do pleito.
Muitas medidas foram tomadas pela Justiça Eleitoral para tentar equilibrar esse jogo, como o fim dos comícios, a proibição da distribuição de brindes de campanha, o combate à boca de urna entre outros mecanismos que tentaram tornar o processo eleitoral mais igualitário. Mas a solução definitiva apontava sempre para o financiamento público de campanha, que nivelaria a altura dos palanques e tiraria a influência do poder econômico nas disputas.
Mas esse método, que será testado pela primeira vez na eleição deste ano, também mostra falhas. Sem os recursos de campanha, os gestores que têm a máquina na mão sai em vantagem, porque podem usar as ferramentas à disposição para garantir suas visibilidades com o eleitorado, enquanto os adversários vão ter que se virar com os recursos minguados dos fundos partidários e correr atrás das doações de pessoa física, fonte de recurso que não tem tradição no Brasil.
É claro que a proibição do financiamento de campanha não resolve a velha prática do caixa 2. Há sempre um jeitinho de driblar a legislação, mas aí vai ser um risco a se correr. O curto período de disputa também não favorece quem está sem mandato, já que os prefeitos estão com a corda toda, pavimentando suas reeleições ou fortalecendo seus sucessores com muitas entregas espalhadas pelas cidades.
Uma ferramenta que poderia ajudar a diminuir as desigualdades seria a propaganda eleitoral. Se estivéssemos nas eleições gerais tudo bem, mas em pleitos municipais, isso também não ajuda muito, já que apenas as cidades com emissoras de rádio e TV poderão transmitir o horário eleitoral gratuito.
No Espírito Santo poucos são os municípios que têm emissoras de TV: Vitória, Vila Velha, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Colatina e São Mateus. O resto tem que se contentar em ver o programa de Vitória, o que pode, inclusive, confundir o eleitor.
Não há dúvidas de que o financiamento privado de campanha é danoso para a democracia, afinal, as articulações para proteger as poluidoras mostram como isso pode se voltar contra o eleitor. Mas ainda é preciso aparar arestas que aparecem com o novo modelo de financiamento.
Fragmentos:
1 – Enquanto o mercado político espera as definições de Theodorico Ferraço e Rodrigo Coelho, o PPL lançou um nome para a disputa à prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim. É o empresário José Roberto Sabino, mais conhecido como Sabino Cabeleireiro.
2 – A executiva do PT em Vitória e o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) se reúnem nesta quinta-feira (28) para discutir o processo eleitoral na Capital. O partido deve apostar no ex-secretário de Turismo, Alexandre Passos.
3 – Mas o que o a coluna quer saber mesmo é qual será a fantasia de carnaval do vereador Marcelão Freitas (PT), que em outros carnavais já foi Mônica e Emília.