O pacote de investimentos de R$ 198 bilhões em infraestrutura anunciado pela presidenta Dilma em cerimônia no Palácio do Planalto na terça-feira 9 de junho precisa ser lido não apenas como um voto de confiança na iniciativa privada, mas um pedido de apoio ao empresariado e uma confissão de culpa junto aos cidadãos em geral.
Como não tem dinheiro para executar todos os projetos listados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pois gasta tudo o que arrecada com a manutenção da máquina e o custeio da dívida pública (e ainda falta dinheiro, daí o ajuste fiscal em andamento), o governo federal decidiu passar a bola para a iniciativa privada, que assumirá provavelmente o encargo de custear grandes obras em troca da concessão por 20 anos de alguns filés da logística – aeroportos, estradas e portos; embora sejam vistas como ossos duros de roer, as ferrovias também foram incluídas no pacote.
Mais do que uma terceirização de responsabilidades, trata-se de uma privatização envergonhada pela qual o governo admite que a iniciativa estatal carece de eficiência, tropeça na burocracia e sofre de uma falta crônica de planejamento.
Podemos dizer, pois, que estamos diante da (pen)última aposta na melhoria do desempenho em setores básicos da infraestrutura viária. Lamentável, mas é a realidade dos fatos. Há três anos, um programa semelhante foi lançado e, por deficiência de projeto, desinteresse da iniciativa privada ou falta de recursos do governo, poucos projetos foram à frente. O mais vistoso deles, o Trem Bala, orçado em R$ 33 bilhões, virou motivo de chacota.
Agora parece que houve uma escolha racional de projetos de concessão de aeroportos (apenas quatro), terminais portuários e rodovias, mas só depois do detalhamento de cada obra e de cada edital será possível saber qual será a resposta dos investidores num momento em que a economia está travada pelo ajuste fiscal e pelas investigações sobre corrupção em obras públicas.
Tudo indica que o ajuste fiscal vai ser afrouxado antes do julgamento dos processos decorrentes da Operação Lava Jato, que fechou o cerco sobre a Petrobras e tende a cercar outras empresas estatais, também atendidas pelas mesmas empreiteiras.
LEMBRETE DE OCASIÃO
O pacote de concessões de infraestrutura passa ao largo do pré-sal, sinal de que o governo deseja preservar o futuro da Petrobras
