Os dados divulgados pelo Observatório da Criança e do Adolescente da Fundação Abrinq nesse mês de abril desnudaram a verdadeira realidade sobre os indicadores sociais do Espírito Santo. A constatação? O Estado está muito longe daquele bonito cenário pintado pelas propagandas publicitárias, diga-se de passagem, milionárias.
Os dados assustam. O Espírito Santo tem 366 mil crianças, entre zero e 14 anos, vivendo em situação de pobreza em famílias que sobrevivem com até meio salário mínimo per/capita por mês. Além disso, proporcionalmente, é o líder no ranking de jovens de 15 a 17 anos fora da escola na região Sudeste, um índice de 16%, que está acima da média nacional de 15%. O dado identifica os que deixaram de frequentar ou que nunca frequentaram o Ensino Médio, tanto em áreas urbanas quanto em áreas rurais.
Como se não bastasse já tamanha tragédia com o absurdo da desigualdade social e da evasão escolar, o Estado também é campeão em violência contra crianças e adolescentes. De acordo com dados da Abrinq, o Espírito Santo é o segundo no ranking dos que mais matam jovens, de zero a 19 anos; em números absolutos, de 170 para 298 (entre 1997 a 2016).
No quesito violência, a juventude negra é o maior alvo. Nesse recorte, os assassinatos cresceram mais de cinco vezes no mesmo período. Em 2016, por exemplo, dos 298 homicídios, 253 foram de negros, um percentual de 84,89%. Ou seja, a cada 10 assassinatos de jovens capixabas, oito foram de pretos e pardos.
A forma que o governo tem encontrado para lidar com a violência que atinge os adolescentes, ao que indica os dados da Abrinq, tem sido punitiva. Em oito anos, o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas mais que dobrou no Estado. Em números absolutos, em 2008, eram 547 jovens. Já em 2016, a soma chegou a 1.123. O estudo revelou, ainda, outro agravante, a maior parte desses jovens recebeu a mais severa das punições, a internação, enquanto poderiam ser adotadas outras medidas.
O Espírito Santo das propagandas publicitárias está muito longe de uma triste realidade…
E, para criar esse cenário de ficção, são gastos muitos recursos públicos. Recentemente, o Ministério Público de Contas do Estado (MPC) exemplificou, indignado, que a quantia gasta com publicidade governamental é superior aos R$ 37,5 milhões desembolsados pelo Estado para manutenção e conservação de ruas, estradas e vias; bem como aos R$ 33,4 milhões despendidos com fornecimento de alimentação escolar ou ainda aos R$ 45,5 milhões utilizados com serviços médicos hospitalares em leitos complementares.
A soma, em 2017, foi nada menos que R$ 73,7 milhões, o equivalente a 2,25% do orçamento anual de R$ 16,5 bilhões. No exercício 2018, ainda em curso, o panorama não alterou. Diante de um orçamento de R$ 17,4 bilhões, até o momento, já foram empenhados R$ 19,9 milhões em publicidade.
O MPC chegou a representar contra a superintendente estadual de Comunicação Social (Secom), Andréia Lopes, por “irregularidade insanável” em licitação cujo objeto era contratar serviços contínuos de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital. O valor estimado do serviço? R$ 7,3 milhões, mais que o dobro do valor do certame que a antecedeu (01/2016), estimado em R$ 3,1 milhões e que foi revogado em 2017.
Se o dinheiro gasto pelo governo do Estado em publicidade fosse empregado em políticas públicas para a infância, adolescência e juventude, a realidade certamente seria menos dura e mais perto do cenário da ficção palaciana.
