O prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí (PSDB), precisou de apenas duas semanas no comando do município para decretar calamidade financeira. Em outras palavras, o chefe do Executivo anunciou que São Mateus está “quebrado”.
Pelo Decreto nº 8.623/2017 de calamidade financeira, uma comissão de controle de gastos terá poderes para intervir em todas as pastas. Fica também suspensa a concessão de reajustes para o funcionalismo público. O texto determina que os secretários cortem, pelo menos, 30% das despesas. O prefeito também fica autorizado a rescindir ou renegociar os atuais contratos. O estado de calamidade financeira tem vigência de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período caso a situação não seja sanada.
O novo prefeito apontou a queda de receitas sobre os royalties do petróleo e ICMS como uma das causas que explicam a grave situação do município. Entre 2015 e 2016, só com essas duas fontes arrecadação, houve uma perda de R$ 25 milhões.
Mas Daniel da Açaí não está sozinho quando o assunto é caixa vazio. Reportagem do jornal o Estado de S. Paulo desta terça-feira (17) aponta que mais de 100 municípios brasileiros já decretaram ou estão na iminência de decretar calamidade financeira. Oficialmente, 62 prefeituras já informaram que estão com os caixas vazios para pagar salários dos servidores e honrar compromissos com fornecedores.
Quase a metade dessas prefeituras já havia declarado calamidade financeira ainda em 2016. Só nessas duas primeiras semanas de janeiro, outros 32 prefeitos registraram o decreto.
Com os Estados “quebrados” e o governo federal com o cofre trancado, os municípios não têm a quem recorrer. A medida de calamidade financeira é um recurso extremo para tentar sensibilizar os governos federal e estadual a liberarem recursos para os municípios.
Em entrevista à Rádio Estadão nesta terça, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, criticou a política econômica do presidente Michel Temer. Ele citou como exemplo os impactos pelo reajuste de 7,64% no piso nacional para profissionais do magistério em 2017, anunciado pelo governo federal no último dia 12. “2016 fechou com inflação em 6,29%. Aí dá um reajuste no piso de 7,64%. É muito bonito fazer política e depois cobrar eficiência da gestão”, queixou-se Ziulkoski.
O caminho trilhado pelo prefeito de São Mateus e mais de uma centena de municípios pode ser só o início de um processo que pode se alastrar para outras prefeituras. Talvez a ficha ainda não tenha caído para alguns prefeitos que estão se inteirando agora das contas herdadas dos antecessores.
Não será surpresa se nas próximas semanas outros prefeitos perceberam que a conta receitas-despesas não fecha e sigam os passos do colega de São Mateus. Se o efeito dominó acontecer, a narrativa do governador Paulo Hartung de que o Estado é o exemplo de excelência financeira em meio à crise vai para o brejo.
