Esta semana, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, devolveu uma denúncia ao Ministério Público Estadual (MPES) sobre o escândalo desbaratado a partir de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado) e que tem abrangência estadual. Os membros do MPES preferiram restringir a situação ao município, o que não foi aceito pela Corte. Entre os desembargadores, a decisão do presidente do Tribunal causou uma grande repercussão. Aqueles que não fazem parte de um sistema de poder que guindou o Tribunal ao arranjo institucional do governo passado, sentiram-se de alma lavada. É o que dizem.
Natural. Afinal de contas, durante uma década a Corte teve que se submeter aos desígnios do Palácio Anchieta ou a um sistema de corrupção que imperava dentro do Tribunal. Os desembargadores ficaram entre a cruz e a espada durante muito tempo e não havia quem salvasse a Justiça. Pelo jeito, a coisa mudou. A democracia garante para o bom funcionamento do Estado a independência entre os poderes. A Justiça deve fazer seu papel doa a quem doer, do mais humilde trabalhador da cadeia produtiva ao governador do Estado, se preciso.
Dentro do arranjo que imperou no Estado, o que o Ministério Público denunciava era o que deveria ser julgado e ponto. Foi assim que o então vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB) foi excluído do processo que apurava fraudes no contrato do seguro predial da Assembleia Legislativa, que começou com Valci Ferreira, foi prorrogado por Marcos Madureira e ganhou um aditivo na gestão de Ricardo Ferraço. Mas o Ministério Público ignorou o fato de ele ter sido presidente da Assembleia antes de José Carlos Gratz. Mas esse foi só um episódio.
De um outro jeito, com outros interesses e de uma forma nada jeitosa, o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), também tirou a Casa do arranjo. Defendendo seus interesses futuros, enfrentou o
governo e criou condições para que os deputados estaduais levantassem a cabeça e pudessem negociar com o governo em um outro nível. Faltam algumas peças desse arranjo entenderem que os tempos são outros e que proteger um castelo de cartas que está caindo não é uma boa ideia.