Em novembro de 2003, a CUT Nacional sob a direção de Luiz Marinho, hoje prefeito de São Bernardo do Campo (SP), publicou um informativo forjado no Congresso Nacional da Central. Nele, é mostrado tudo aquilo que o trabalhador precisava saber sobre estrutura sindical para a sobrevivência dos sindicatos em defesa dos trabalhadores.
O ponto principal desse informativo era a unidade sindical. A coluna já falou sobre esse tema em outras oportunidades, mas nunca é demais voltar ao assunto, tão importante para a fomentação de políticas em defesa do trabalhador e da sociedade como um todo.
Para se chegar a essa tão sonhada unidade, o informativo mostra ponto a ponto como chegar a essa construção. O cumprimento das convenções coletivas da Organização Internacional do Trabalho é um ponto fundamental para que as centrais e os sindicatos trabalhem com suas bases. O fim do imposto sindical, que a coluna também já falou e defendeu aqui, é outra questão vital a ser tratada.
As convenções têm a competência de gerar regulamentos internacionais, que todos os países que as assinam devem cumprir. No Brasil, mesmo com 13 anos de mandato à frente do País, o Partido dos Trabalhadores ainda não conseguiu consolidar o cumprimento das convenções.
Não é porque o partido é dos trabalhadores que as centrais devem se calar. Devem cobrar o cumprimento dessas convenções, pressionar tanto o Executivo, quanto o Legislativo para que esse direito do trabalhador se efetive, saia do papel.
E por que isso não acontece? Porque a liberdade e autonomia sindical, que são garantidas pelas convenções, acabaram se tornando libertinagem no meio sindical. Enquanto isso for usado como ferramenta de perpetuação no poder por parte dos dirigentes sindicais, a coisas não vão sair do papel. Daí a importância do fim do imposto sindical, para tirar da mão dos dirigentes esse recurso que é oriundo do suor do trabalhador.
As diretrizes já foram dadas, e faz tempo. O que é preciso é que o trabalhador entenda que o sindicato é dele e não de um grupinho que quer ficar no comando para sempre. Em vez de se afastar do sindicato, o movimento tem de ser contrário de tomada de decisão e busca de depuração das direções sindicais.
Uma solução seria adotar um estatuto padrão para todos os sindicatos, evitando as mudanças direcionadas para beneficiar quem está no poder e a punição para quem sair da linha. Quanto ao imposto sindical acabar com ele é tão importante quanto acabar com as emendas parlamentares.
É hora de largar a teta!
