Muito dinheiro no bolso, saúde pra dar e vender

O Tribunal Pleno aprovou, nesta quarta-feira (24), resolução que reajusta em cerca de 9% o valor das indenizações com gastos de saúde a juízes e desembargadores. Com o reajuste, cada magistrado passa a receber R$ 11,5 mil anuais para gastar com despesas de saúde. 

 

O magistrado pode usar o dinheiro para pagar consultas, vacinas, exames laboratoriais, acupuntura e até medicina ortomolecular. A resolução também torna um pouco mais fácil a vida de juízes e desembargadores, que poderão usar o dinheiro ao longo do ano. Anteriormente, o magistrado era obrigado a gastar a cota dentro do mês, porque o repasse não era cumulativo.

 

Com um salário que varia de R$ 19 a 23 mil mensais, os magistrados vão poder cantar, na virada do ano, o renitente jingle “muito dinheiro no bolso, saúde pra dar...” com a boca cheia. Pois ninguém terá desculpa para não cuidar da saúde. Afinal, dinheiro não vai faltar. 

 

Seria tudo perfeito se estivéssemos na Suíça. Mas estamos no Brasil, mais precisamente no Espírito Santo, onde o sistema público de saúde, a exemplo do resto do País, vai de mal a pior. Faltam médicos, enfermeiros, vagas, macas, leitos de UTI, remédios... Enfim, as carências que materializam o caos são intermináveis. 

 

Mas os magistrados parecem desconhecer a realidade de milhares de capixabas que dependem do sistema público de saúde. Essas carências, muitas vezes, determinam quem vai viver ou morrer. 

 

Enquanto os seres humanos de carne e osso padecem nas filas e nos corredores dos hospitais públicos, o TJES gastou com saúde, só de janeiro a setembro deste ano, R$ 7,43 milhões. A estimativa é de gastar cerca de R$ 10 milhões até o final de 2012. Dinheiro que será usado para cobrir as despesas de saúde de 300 magistrados e 3,5 mil servidores. Desse montante, cerca de 70% serão gastos com as contas dos magistrados, pois o benefício destinado aos servidores é bem mais modesto - entre R$ 118,00 mensais (para servidores com 18 anos) até R$ 578,00 (59 anos ou mais).

 

Com esses R$ 10 milhões daria para bancar, por exemplo, o custeio anual de três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) porte III. Cada UPA 24 horas porte III (a maior) pode fazer diariamente de 300 a 450 atendimentos; com seis médicos e manter de 13 a 20 leitos. O custeio anual é de R$ 3 milhões, segundo dados do Ministério da Saúde. 

 

Alguém precisa alertar os magistrados sobre essa realidade. Ou será que eles já sabem disso?