Com o remendo na legislação eleitoral aprovado em primeiro turno pelo Senado esta semana, o cerco aos pequenos partidos se fecha. O fim das coligações é uma faca de dois gumes. Por um lado ela vai fazer justiça dando aos que tiveram mais votos o mandato, por outro lado vai dificultar a vida dos chamados nanicos.
A coligação partidária permite que esses pequenos partidos, sem grandes chances eleitorais, possam se unir e garantir suas representatividades. Sem a coligação, o jeito será buscar união. Os partidos pequenos terão que recorrer à fusão para se manterem vivos no cenário político. Mas também será necessário passar por cima de outro grande obstáculo.
Recentemente o Congresso Nacional aprovou regras que dificultam a criação e fusão de novos partidos. Por isso, só as siglas com mais de cinco anos de vida poderão se unir a outras. Neste sentido, os novos partidos estão em risco para 2016.
Os defensores da mudança apontam para o fortalecimento dos partidos e suas ideologias para justificar a decisão, mas que a regra beneficia os grandes partidos, não há dúvida. Além disso, afirmam que os votos vão se voltar para os partidos e não para as pessoas. Quem puxa o voto hoje é o candidato mais popular, o que consegue impor carisma e agregar valor à sua marca.
Outra discussão que deve ser tratada é sobre a necessidade de essas mudanças terem de ser tratadas em conjunto. Mudanças isoladas não vão resolver o problema do sistema político brasileiro. O que a sociedade cobra é reforma política e não remendo na legislação eleitoral para dar respostas rápidas e acalmar os ânimos da sociedade .
O conjunto de mudanças nas regras eleitorais deve contemplar o financiamento de campanha, os votos em lista ou distrital, a obrigatoriedade ou não do comparecimento às urnas, a possibilidade do voto avulso e as regras para a criação dos partidos. Tudo deve ser concatenado. Ou teremos mais distorções do que acertos no nosso processo político.
