As gestões dos governadores de São Paulo e do Espírito Santo têm ao menos dois pontos em comum. Geraldo Alckmin (PSDB) e Paulo Hartung (PMDB) ocultam dados sobre renúncia fiscal e têm “enrolado” os deputados estaduais em relação à liberação das emendas parlamentares.
No Espírito Santo, a lista com os nomes das empresas beneficiadas com a política de incentivos fiscais segue trancada a sete chaves. O governo tampouco revela o valor que cada uma dessas empresas deixa de pagar. O que se sabe é que nos quatro anos de governo (2015 a 2018) o Estado abrirá mão de R$ 4,3 bilhões em ICMS.
Alckmin também fecha a caixa preta, mas vem sendo pressionado pelo Tribunal de Contas de São Paulo a abrir os dados. A corte de contas paulista insiste que quem recebeu renúncia fiscal tem de ser identificado. O governador desconversa. Afirma que está tudo no site da Secretaria de Fazenda. Mas as informações cobradas pelo TCE-SP continuam fechadas.
Desde que Paulo Hartung assumiu o governo, em 2015, três secretários passaram pela Fazenda: Ana Paula Vescovi (atualmente na chefia do Tesouro Nacional), Paulo Roberto (hoje na chefia de Gabinete do governo) e Bruno Funchal (atual). Os três, sempre que foram cobrados, enrolaram, enrolaram, mas não abriram as informações. Eles alegaram que não podem abrir uma informação sigilosa das empresas.
Alckmin e Hartung também adotam a estratégia de segurar as emendas parlamentares com mão de ferro. Por aqui, justificando ano a ano que o caixa está vazio, Hartung vem soltando, sempre em doses homeopáticas, valores bem abaixo do programado no orçamento. Alguns deputados, sobretudo os que não têm demonstrado fidelidade ao governo, ainda não viram o cor do dinheiro das emendas. Em março deste ano, ainda fragilizado com crise na segurança, Hartung prometeu estudar o valor das emendas. Mas segue procrastinando.
O governador de São Paulo, que também vem segurando as emendas há três anos, anunciou nesta quarta-feira (21) que vai liberar R$ 7,1 milhões em emendas. O anúncio acalmou um pouco os parlamentares, mas não resolveu o problemas. Em vésperas de ano eleitoral, deputados paulistas e capixabas, que têm como único recurso financeiro para atender as demandas de suas bases as emendas, estão perdendo a paciência com os governadores. Vamos ver qual das Assembleias será mais tolerante.
