Um dos pontos mais importantes da Plataforma CUT da Classe Trabalhadora é a defesa do avanço da reforma agrária no Brasil, garantindo a terra como meio de produção e geração de renda para as famílias que vivem do campo. Mesmo com a política do governo federal que acelerou as demarcações é preciso ficar atendo para que esse trabalho se amplie e que não fique só por aí. É preciso fiscalização e controle das áreas para evitar o mau uso da terra.
Avançar no processo de demarcação de terras indígenas e de territórios quilombolas conferindo segurança institucional às condições materiais de existência das populações ameríndias e quilombolas em território brasileiro.
A questão da demarcação das terras é fundamental para a classe trabalhadora, já que promove a justiça baseada na reformulação da interpretação dos conflitos opressores às populações indígenas e quilombolas do campo, da cidade e da floresta. Desde o descobrimento do Brasil, assistimos ao massacre das populações nativas. Suas terras foram expropriadas e nada lhes foi dado em troca, muito pelo contrário.
Neste sentido, é preciso promover a desconcentração da propriedade da terra e a manutenção das famílias no campo, através da reforma agrária. Isso alivia também os problemas sociais das regiões metropolitanas, como é o caso da Grande Vitória, que concentra hoje 62% da população capixaba.
Cria novas oportunidades de trabalho, tirando o foco da produção de commodities, que dominam a produção, prejudicando o meio ambiente e oprimindo o trabalhador urbano. Isso sem falar na melhoria da produção de alimentos.
Mas é preciso ficar atento. Para que isso funcione, é preciso garantir a revisão dos índices de produtividade e estabelecimento do limite de produtividade de terra para 35 módulos fiscais, além de promover a regularização fundiária e o cadastramento de unidade domesticas rurais.
Assegurar a produção agrícola diversificada, com a utilização de técnica de produção agroecológicas, que busquem o aumento da produtividade das áreas, conciliando-a com o respeito ao trabalhador e ao meio ambiente é outro desafio.
Acima disso, é preciso democráticas o acesso à terra, à água e aos bens da natureza, impedindo que as grandes empresas se apropriem e monopolizem esses recursos naturais.
Alimentos de qualidade para a sociedade!
