A cada semana aparece um ou dois esqueletos enterrados por Paulo Hartung e seus aliados mais fiéis. Depois do Posto Fiscal Fantasma e do esquema de incentivos do Instituto Sincades, foi a vez dos contratos suspeitos da Secretaria de Justiça apresentarem irregularidades.
No início da semana, Século Diário noticiou que o Tribunal de Justiça manteve a decisão do juiz a 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual e ratificou o bloqueio dos bens do ex-secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli, e das irmãs e sócias Marli e Mariza dos Santos Quintino, donas da empresa que fornecia “quentinhas” para boa parte das unidades prisionais do Estado. Motivo: irregularidades nos contratos, muitos deles sem licitação.
Nesta sexta-feira (28), outro esquema da Sejus veio à tona. Após auditoria da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), a atual gestão da Sejus decidiu rescindir os contratos de prestação de serviços de manutenção preventiva de rede de dados e dos equipamentos de informática das unidades prisionais com a empresa 7 Lan, que entre 2009 e 2012 faturou mais de R$ 11 milhões em contratos com a pasta comandada por Ronacalli até setembro do ano passado.
Motivo: a Secont achou irregularidades no processo licitatório, na execução dos contratos, no pagamento das faturas e nas renovações contratuais.
O caso da 7 Lan merece mais algumas linhas para que o leitor compreenda melhor como funcionavam os “esquemas” na Secretaria chefiada por Roncalli.
Desde 2011, o Tribunal de Contas do Estado já havia apontado irregularidades nos contratos com a empresa. A mais gritante informava a Roncalli que o proprietário da 7 Lan era também funcionário da Sejus, especificamente o gerente de Tecnologia, que ocupava cargo em comissão.
Apesar da ilegalidade, Roncalli ignorou o aviso do TCE, reforçado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que também apontou a “anomalia”. Mas Roncalli, na condição de remanescente do governo Hartung, não se importou com as recomendações.
A exoneração do funcionário só ocorreu cerca de um mês após Roncalli deixar a Sejus por causa de outro escândalo, apurado pela Operação Pixote, que desvelou um desvio de cerca de R$ 30 milhões entre o Iases (autarquia subordinada à Sejus) e a Ong Acadis.
Recapitulando, em pouco mais de dois anos, só da Sejus, por enquanto, saíram três esqueletos: Operação Pixote, esquema das quentinhas e os contratos com a 7 Lan.
Não se pode esquecer que Ronacalli, eterno carcereiro das masmorras e um dos integrantes do núcleo duro de Hartung, movimentou, só na construção de unidades prisionais – a maioria sem licitação (assim como quase tudo que se fez na Sejus), mais de meio bilhão de reais.
Ficam fora dessa conta astronômica os contratos para distribuição de marmitex, lavanderia, kit de higiene e limpeza, equipamentos de segurança, prestação de serviços (7 Lan, por exemplo) e até o fornecimento de água para as unidades prisionais. Só para citar os que vieram de imediato na memória.
Se as coisas continuarem nesse ritmo, a tendência é que novos esqueletos apareçam. E olha que na Sejus deve ter muita coisa enterrada.