No editorial predecessor a este (MPES nas trevas), abordamos a falta de transparência no Ministério Público Estadual – única instituição no Estado que reluta em abrir seus arquivos à sociedade, como determina a Lei de Acesso à Informação.
Em busca pistas para entender o motivo do boicote, a única explicação plausível encontrada é que, de fato, a instituição teme a transparência porque tem de esconder informações que não podem, pelo menos por hora, cair no domínio público. Por que? Porque seria difícil para explicar “algumas coisas”.
A reportagem em destaque (Ministério Público: muito dinheiro e pouca transparência) oferece alguns bons elementos que ajudam a desvendar o mistério em tono da caixa-preta do MPES.
Durante os oito anos do governo Hartung (2003 – 2010), o Ministério Público foi a principal base do tripé de sustentação do arranjo institucional montado pelo ex-governador, que na verdade era escorada por quatro instituições: Tribunal de Contas, Judiciário e Assembleia Legislativa.
Das quatro instituições, o MPES, sem dúvida, teve um papel estratégico para garantir o arranjo do ex-governador. Quando foi preciso represar as denúncias para proteger aliados, represou; quando foi preciso perseguir desafetos do arranjo para tirá-los do caminho, perseguiu.
Prova de que o ranço do governo passado ainda permanece incrustado nos corredores do MPES é esta relutância em abrir a caixa-preta da instituição que, com certeza, esconde muito mais do que informações dos contracheques de seus membros.
Nessa caixa-preta estão segredadas as marcas de um perverso arranjo que esteve a serviço de um governante déspota e centralizador. Ainda não sabemos os detalhes de como essa operação se deu nos bastidores do Ministério Público. Sabemos apenas, conforme revela a reportagem em destaque, que o tal arranjo custou uma verdadeira fábula aos cofres públicos.
Para se ter uma amostra do custo do arranjo, entre janeiro de 2009 e julho deste ano, os membros ativos do MPES – promotores e procuradores de Justiça – receberam mais de meio bilhão de reais em salários e vantagens. Fazendo um recorte apenas da Era Hartung (2003 – 2010), a dotação orçamentária do MPES saltou de R$ 82,1 milhões para R$ 218,25 milhões.
O que preocupa nessa história toda é que, mesmo com a mudança de governo, o comando da instituição ainda parece estar na mão do antecessor de Casagrande. Evidência para essa tese reforça-se no valor do orçamento da instituição para este ano, que é de R$ 267 milhões. Ou seja, continua crescente.
