A procuradora-geral de Justiça, Elda Spedo, mostrou força ao não aceitar que a Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público “tratorasse” o órgão ministerial capixaba para conceder vantagem ao promotor Marcelo Zenkner.
Reportagem de Século Diário, construída com base na representação do MPES enviada à Procuradoria-Geral de Justiça (PGR) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no último dia 10, permite supor que o promotor articulou uma manobra, de cima para baixo, para alcançar seu objetivo: ficar afastado do país pelo período de um ano para representar a Corregedoria Nacional do CNMP junto à Vice-presidência de Integridade do Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos.
Não se sabe quais foram os motivos que levaram o corregedor nacional Cláudio Henrique Portela do Rego a se empenhar com tanto afinco para ajudar o promotor capixaba. Os fatos narrados na representação revelam que tanto o corregedor quanto o promotor estavam confiantes de que ninguém dentro do MPES teria coragem de questionar a manobra.
Obviamente, Marcelo Zenkner conhece de trás para frente a portaria de 2016 do MPES que suspende o afastamento dos membros do órgão ministerial para participação em cursos de aperfeiçoamento ou outras atividades voltadas para o conhecimento, tanto no país quanto no exterior. As medidas foram adotadas para conter gastos e manter todo o plantel de promotores e procuradores em atividade, devido à grande demanda de trabalho e à impossibilidade financeira de repor os quadros.
Talvez por isso o promotor tenha tentado fazer a manobra por cima para evitar ouvir um “não” da chefe. Ele não esperava que Elda Spedo confrontaria o corregedor Portela do Rego. Para surpresa de ambos a procuradora-geral não aceitou a imposição. A forma “grosseira” como a manobra foi engendrada também deve ter motivado a procuradora a pôr limite de amos em tentarem burlar uma regra prevista em portaria.
Imaginem a indignação da procuradora-chefe ao descobrir, casualmente, por meio de um grupo de Whatsapp, que o promotor, num primeiro momento, estava sendo requisitado para exercer a função de auxiliar na Corregedoria Nacional do CNMP e, em seguida, também pelo aplicativo de mensagens, que uma segunda portaria autoriza Zenkner a ficar um ano afastado para assumir assento, na condição de representante do CNMP, no Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos.
Contrariada com a manobra, não é para menos, a procuradora-geral decidiu recorrer à representação para pôr ordem na casa. Nas argumentações usadas para sustentar o pedido de suspensão das duas portarias, Elda lembrou que o Marcelo Zenkner, nos últimos seis anos ficou praticamente três anos afastado da função de promotor: 18 meses para fazer doutorado em Portugal e outros 15 meses para assumir a Secretaria Estadual de Controle e Transparência.
Importante registrar que este jornal, à ocasião do doutoramento na Europa, criticou o MPES por conceder o benefício ao parquet, e acabou sendo processado pelo promotor, que não aceitou que o caso fosse exposto à sociedade. Zenkner tratou o “retiro acadêmico” como um direito inalienável. Mas a representação expôs que não havia consenso sobre a liberação do promotor. Elda, que relatou o processo à época, recordou que houve muita dificuldade para liberar Zenkner.
No segundo caso, que justificam os outros 15 meses de afastamento, a nomeação do promotor, que foi questionada por meio de uma ação civil pública, logo após Zenkner assumir a pasta, foi considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu membros do Ministério Público de exercerem cargos fora da instituição.
Caso as portarias que liberam Marcelo Zenkner para passar um ano nos Estados Unidos não sejam suspensas, o CNMP criará uma crise no MP do Espírito Santo. Outros membros do órgão ministerial irão se sentir no direito de bater na porta do gabinete da procuradora-geral para cobrar isonomia.
A chefe do MPES não pode ser desautorizada para que se atenda mais um capricho de um promotor que não pode se queixar das vantagens que já recebeu do órgão ministerial.
