domingo, fevereiro 9, 2025
24.9 C
Vitória
domingo, fevereiro 9, 2025
domingo, fevereiro 9, 2025

Leia Também:

Reformas inócuas

No momento em que a operação Lava Jato começa a expor um sistema de irrigação de campanhas eleitorais, tanto na proporcional quanto na majoritária, em níveis nacional e estadual, a classe política tenta “passar um pano” no debate do caixa 2. 
 
No Espírito Santo não é diferente. A classe política capixaba vai a reboque de uma discussão muito mais profunda sobre o sistema político brasileiro como um todo. Vendendo a ideia de buscar pleitos cada vez mais democráticos, uma série de remendos na Legislação Eleitoral, mas nunca tocaram no debate que realmente importa: a relação perniciosa da classe política com a fina flor do empresariado.
 
Em todos os níveis do Legislativo, a classe empresarial mantém suas bancadas, que defendem seus interesses, facilitando as movimentações de flexibilização das leis para beneficiá-los: assim surgem as bancadas da bala, do agronegócio, da indústria farmacêutica e por aí vai. Articulando junto aos chefes de poder do Executivo, conseguem as melhores licitações, atalhos para obtenção de licenças ambientais, isenções fiscais e outras benesses.
 
Na esteira dessa relação perniciosa, muita coisa “para inglês ver” foi feita ao longo dos anos para dar uma ideia de limpeza nos pleitos: o fim dos brindes de candidatos, o fim dos showmícios, regras rígidas para a distribuição e fixação de cartazes, regras mais rígidas também para os programas de rádio e TV. A ideia vendida era de que essas regras reduzissem a influência do poder econômico nas disputas eleitorais.
 
Do ponto de vista político, também foram tomadas enérgicas atitudes para limpar os pleitos, com as cláusulas de barreiras, a porcentagem para mulheres nas chapas e a principal delas, a Lei Ficha Limpa, que quando surgiu prometia abalar as estruturas da política nacional. Hoje não é bem assim.
 
Os recursos dos candidatos na Justiça Eleitoral acabam permitindo que o acusado, condenado em colegiado, possa disputar a eleição. Alguns têm  seus diplomas ou candidaturas cassadas, mas os casos são analisados com cuidado. Só para se ter uma ideia, o Espírito Santo tem dois municípios – Muqui e Fundão – que continuam sendo administrados por prefeitos interinos por indefinição da Justiça eleitoral sobre a situação dos candidatos mais bem votados  na disputa pelas prefeituras em 2016. E já passamos de cem dias de gestão.
 
Para tentar democratizar a eleição municipal do ano passado, a regra permitia apenas o financiamento público de campanha. O que foi visto por juristas e observadores políticos como uma forma de ampliar a prática do caixa 2. Então se em 2010 e 2012 a coisa pode ter chegado a R$ 10 bilhões, isso com uma parte passando pela legalidade, com todo o recurso passando por caixa 2, o rombo pode ser gigantesco.

Mais Lidas