Ressaca de Carnaval

Acabou o carnaval. É hora de guardar a fantasia e voltar à dura realidade. Para o governo do Estado, mais uma vez, o olhar deve se voltar para as movimentações em Brasília. Renato Casagrande, que passou a primeira metade de seu mandato mergulhado na busca de uma solução para as perdas de recursos federais, as quais o Estado vem sendo submetido, deve passar ainda mais um ano nessa peleja.



No dia 19 próximo, os líderes do Congresso voltam a se reunir para tentar encontrar uma solução para a votação do temido veto 38/2012. Os congressistas querem passar o veto da presidente Dilma à divisão dos royalties dos campos já licitados na frente dos três mil que aguardam votação.



Mas a preocupação do Estado não está apenas nessa matéria. Uma das prioridades do Congresso neste retorno é a votação do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que dependendo da proposta escolhida pode trazer também prejuízos para os cofres estaduais.



O FPE é a segunda maior receita vinda do governo federal para o Espírito Santo. Se for considerado o critério da renda per capita , o Espírito Santo não poderá usar a desculpa de que não tem recursos. É visto como um estado rico pela Federação, culpa das escolhas econômicas que fez.



Na questão da unificação da alíquota do ICMS, o Estado também não vai bem das pernas. O Espírito Santo defende uma mudança gradual, lenta, mas os estados do Nordeste têm pressa. Injustiçados ao longo da história do Brasil, estão dispostos a mudar a realidade econômica da região. Com bancadas fortes, maioria na Câmara e discurso afinado, vão ignorar a ladainha capixaba de que o governo federa tem dívida com o Estado.



No Congresso o Estado dificilmente vai conseguir reverter as perdas que se anunciam. O jeito agora é buscar o fortalecimento interno, a autonomia dos municípios e apresentar projetos de captação de recursos. Se o governador Renato Casagrande conseguir encapar essa ideia, pode sair muito fortalecido em 2013, política e eleitoralmente.



Fragmentos:



1 – Entra ano e sai ano e a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados continuam pautando sua atuação pelas notícias dos jornais. Se não tem tempo de ler os noticiários, ligue na sessão ordinária e tenha um resumo diário das principais notícias do dia.



2 – Muitas dessas notícias acabam se transformando em projetos de lei, que em sua maioria apresentam vício de iniciativa e são vetadas pelo governador.



3 – Enquanto isso, os nobres parlamentares deixam para depois a importante função de fiscalização do Executivo. Está ficando chato acompanhar os trabalhos das bancadas.