Três pra um

As reações aos vetos da presidente Dilma Rousseff à Medida Provisória do Código Florestal mostram que ela não agradou a gregos nem troianos. De um lado berram os ruralistas, queriam mais benefícios e menos regras. Do outro as entidades ambientais, por entenderem que a presidente deveria ter assumido uma postura mais incisiva na proteção às florestas. No longo e polêmico embate em torno da matéria, pela primeira vez as duas forças combatentes se encontram no mesmo tom. Embora, é claro, movidas por interesses antagônicos. Dilma tentou ficar no caminho do meio. Mas só tentou. 

 

No Congresso Nacional, com algumas exceções, a bancada ruralista acha que perdeu muito com a nova legislação. Sem dúvidas, o texto acordado entre os parlamentares na comissão mista era o sonho de qualquer mortal que representa o agronegócio no país. Mas não há o que discutir, a nova legislação continua extremamente favorável aos grandes proprietários de terras e abre precedentes para o aumento da devastação. 

 

A contar pela anistia aos desmatadores ilegais e o estabelecimento de limites menores de recuperação a quem derrubou floresta até 2008. A manutenção da insegurança jurídica no campo é outro ponto que favorece os ruralistas. A legislação é considerada complexa e imprecisa, o que agravará os conflitos.

 

Eles perderam, porém, na parte que trata da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Dilma devolveu à lei, via decreto, a chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais. Também foi vetada a possibilidade de recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã. 

 

Mas embora como uma alteração aqui, outra acolá, os vetos não confortaram as principais entidades que acompanham o processo. A comunidade científica e a sociedade civil, que defendiam o veto total, também bateram o pé. 

 

E é exatamente no perdão aos crimes ambientais e na falta de obrigação de recompor a área que a presidente Dilma mais pecou. Não cumpriu promessa de campanha e ainda consolidou a impunidade, abrindo mais espaço para que os criminosos ambientais. 

 

Ficaram ainda brechas para aumentar as ameaças às matas ciliares, reservas legais, topos de morro, encostas e mangues, que passaram a ter níveis de proteção inferiores aos determinados no Código anterior.

 

Dilma mordeu de um lado, assoprou do outro, e vice-versa. No balanço geral, deixou “menos pior” alguns pontos importantes do texto. Mas ainda muito distante do que seria o ideal.

 

O caminho do meio da presidente foi desproporcional. Andou mais para o lado agrícola do que ambiental.